Início de ano é época de se organizar financeiramente. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um dos tributos que pesa no bolso, e cada prefeitura tem leis específicas em relação aos prazos, descontos e isenções do imposto. Confira as regras nas maiores cidades de Santa Catarina.

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Florianópolis

Na Capital, os carnês do IPTU 2025 já estão liberados para pagamento em cota única, agora também com possibilidade de quitação via pix. A intenção da Prefeitura de Florianópolis é proporcionar maior praticidade e rapidez na hora do pagamento dos contribuintes.

O desconto máximo oferecido é de 20% aos que pagarem em cota única até o dia 6 de janeiro. Para os contribuintes em dia com seus tributos até 30 de setembro de 2024, o prazo é estendido até 20 de janeiro. Outras opções de desconto estão disponíveis para os que escolherem pagar em cota única: 10% até 5 de fevereiro e 5% até 5 de março.

O pagamento parcelado sem desconto pode ser feito em 10 vezes mensais, com vencimento a partir de 5 de março de 2025. Os boletos podem ser acessados no Portal da Prefeitura Municipal de Florianópolis com a inscrição imobiliária do imóvel, login e senha cadastrados, ou por meio do Gov.br.

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— Cada contribuição garante os serviços públicos essenciais, que beneficiam a comunidade e promovem o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Ao cumprir com o IPTU, o cidadão se torna parte ativa na construção de uma Florianópolis melhor para todos — destaca a secretária da Fazenda de Florianópolis, Michele Roncalio.

São José

Em São José, na Grande Florianópolis, os carnês começam a ser entregues nesta quinta-feira (2). De acordo com a prefeitura, mais de 121 mil imóveis deverão fazer o pagamento da taxa. O carnê também pode ser emitido de forma digital pelo site da Prefeitura de São José.

Uma estrutura será montada na segunda semana de janeiro para atender ao contribuinte e emitir a 2ª via do carnê do IPTU. A estrutura atenderá de 13 a 17 de janeiro, das 8h às 17h, no auditório do Centro de Atendimento à Terceira Idade (Cati).

Para ter acesso a 10% de desconto, o cidadão poderá pagar em cota única ou em duas parcelas. Tanto a cota única quanto a primeira parcela vencem no dia 12 de fevereiro, enquanto a segunda parcela vence no dia 12 de março. O contribuinte em dia com os tributos até 12 de novembro de 2024 terá um desconto adicional de 5% na cota única. Mas, se o pagamento da cota única atrasar, o desconto de 10% será cancelado.

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Caso prefira o pagamento em 11 parcelas mensais e consecutivas, o vencimento da primeira parcela será em 12 de fevereiro, e a última em 12 de dezembro de 2025. A parcela mínima para dividir o pagamento em 11 vezes é de R$ 39,46.

Joinville

Na maior cidade do Estado, a distribuição dos carnês iniciou em dezembro de 2024. No carnê, estão as guias para pagamento em cota única ou parcelada, além de informações do imóvel e inscrição imobiliária. O pagamento pode ser realizado via pix, através do aplicativo de qualquer instituição bancária ou por meio de boleto.

Até o dia 10 de janeiro, é possível quitar o imposto em parcela única, com 10% de desconto. Para quem realizar o pagamento até 10 de fevereiro, o desconto é de 8%. Já no pagamento parcelado, o primeiro vencimento é no dia 10 de janeiro de 2025, com o valor dividido em até dez parcelas.

O período para solicitar revisão do IPTU vai de 6 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, por meio do site da Prefeitura Municipal de Joinville.

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O reajuste aplicado é de 4,42%, o que corresponde à inflação acumulada no período compreendido entre outubro de 2023 a setembro de 2024, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Blumenau

Em Blumenau, a entrega dos carnês será realizada pelos Correios a partir de 6 de janeiro e deve ser concluída até o dia 31 do mesmo mês. De acordo com a prefeitura, em 2025 foram gerados 178.531 carnês, quase 4 mil a mais do que no ano anterior.

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, os descontos são de 5% para quem quitar até fevereiro e de 3% para quem pagar em março. Também é possível parcelar o imposto em até 11 vezes, com a primeira parcela vencendo em 13 de fevereiro. Os contribuintes que quitaram o IPTU de 2024 em dia recebem automaticamente o desconto de 2% no carnê de 2025.

O pagamento do valor cheio também pode ser pago à vista, com destinação do valor do desconto para o Fundo Municipal de Assistência Social, que beneficia organizações filantrópicas da cidade.

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Quem perdeu o prazo da última parcela do IPTU 2024 pode solicitar a atualização da guia e efetuar o pagamento até o dia 27 de dezembro, para evitar a inscrição em dívida ativa. A atualização pode ser feita pelo site da Prefeitura de Blumenau; pelo e-mail iptu@blumenau.sc.gov.br; ou pelo WhatsApp (47) 99699-0946.

Segundo o secretário da Fazenda do município, César Poltronieri, o imposto foi reajustado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,6%. De acordo com ele, a arrecadação de 2024 somou R$ 130 milhões, e a expectativa para 2025 é de R$ 136 milhões.

Chapecó

Em Chapecó, no Oeste, os prazos para o pagamento do IPTU foram estendidos para abril, permitindo que os contribuintes tenham mais tempo para se organizar financeiramente.

O prazo para pagamento em parcela única, com 10% de desconto, é 30 de abril. No mesmo dia também deve ser paga a primeira parcela de quem optar pelo pagamento em nove vezes. No dia 20 de maio é o prazo da segunda parcela ou para quem quiser pagar em cota única, com desconto de 5%.

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Balneário Camboriú

Em Balneário Camboriú, os carnês de pagamento estarão disponíveis a partir de 20 de janeiro no site da Prefeitura Municipal. O contribuinte que optar pelo pagamento à vista terá 10% de desconto no valor pagando até 26 de fevereiro e 5% pagando até 28 de março.

O recolhimento parcelado será dividido em até 11 parcelas iguais e sucessivas, com vencimentos entre fevereiro e dezembro de 2025. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 10.

Segundo a Secretaria da Fazenda do município, o IPTU 2025 teve reajuste de 4,76%, baseado na variação do IPCA no período de novembro de 2023 a outubro de 2024.

*Sob supervisão de Luana Amorim

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