A mãe de Henrique da Silva Chagas, que morreu em 3 de junho por conta de um peeling de fenol em uma clínica de São Paulo, aguarda a Justiça decidir sobre o pedido para que a dona da clínica pague indenização de mais de R$ 1,4 milhão. As informações são do g1.
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A ação que pede indenização por danos materiais e morais foi ajuizada no dia 4 de setembro por Celso Augusto Hentscholek Valente, advogado da mãe de Henrique, Edna Maria Rodrigues da Silva.
Peeling de fenol é proibido pela Anvisa em todo o Brasil após morte de empresário
O filho dela morreu há cinco meses devido à inalação do fenol, apontou o laudo do Instituto Médico Legal (IML).
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Quem era Henrique Chagas
Nesta semana, outro caso de procedimento estético que terminou em morte repercutiu nas redes sociais e na imprensa. Uma mulher de 31 anos morreu após passar mal durante uma hidrolipo nesta terça-feira (26).
Dono de pet shop e “pessoa incrível”: quem era o jovem morto após peeling de fenol
O fenol, responsável pela morte de Henrique, é um produto químico utilizado para escamar a pele, fazendo com que ela “rejuvenesça” após o tratamento. Dependendo de como é manuseado e da quantidade, ele pode provocar taquicardia e riscos à saúde. Segundo o laudo do IML, o empresário teve parada cardiorrespiratória provocada por edema pulmonar agudo.
Natalia Fabiana de Freitas Antonio foi quem aplicou o fenol em Henrique. Natalia Becker, como a influencer se apresentava, dizia ser esteticista, mas não tem registro profissional na Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco).
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O Studio Natalia Becker, onde o produto foi aplicado, fica na Zona Sul da capital paulista e pertence a ela e ao marido, Jorge Macedo da Cunha, que é sócio. Os dois são citados na ação como responsáveis pela clínica.
Mãe dependia da renda do filho
O pet shop que Henrique tinha era em Pirassununga, no interior paulista. A mãe do empresário ainda mora na mesma cidade e, de acordo com o advogado, ela dependia financeiramente do filho. Henrique lucrava cerca de R$ 15 mil por mês atendendo cães e gatos de clientes na cidade.
— Essa ação busca uma reparação moral da mãe pela perda violenta do filho e material, que são os gastos que ela teve com velório, falecimento, enterro e etc. O processo está em andamento e aguarda ainda o pronunciamento do juiz — disse o advogado Celso Valente ao g1.
Dona de clínica terá que pagar pensão de R$ 3 mil à Edna
O juiz Edson José de Araújo Junior, do Fórum de Pirassununga, é quem irá decidir quanto ao pedido de indenização. O magistrado ainda não decidiu sobre o valor de R$ 1,412 milhão proposto na ação, mas já determinou que a influenciadora terá de pagar uma pensão à Edna. Enquanto o caso não é julgado, o valor foi fixado em dois salários mínimos, algo em torno de R$ 3 mil.
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— A tutela antecipada fixou em dois salários mínimos a pensão, e não a ação. A ré não pagou até esta data nenhuma pensão — contou o advogado da mãe.
Natalia é ré em dois processos
Natalia, além de ré da esfera cível da Justiça, é ré também na esfera criminal. Ela é acusada de homicídio doloso por dolo eventual qualificado por motivo torpe, ao assumir o risco de matar Henrique durante a aplicação do fenol. O processo corre na capital paulista.
A defesa da influenciadora, Tatiane Forte, afirma que “a Defesa está convicta que não há contra Natalia qualquer responsabilidade jurídica” e que “toda e qualquer responsabilidade jurídica depende decisão irrecorrível transitada em julgado”.
Nestes dois processos, a empresária responde aos casos em liberdade.
Na esfera criminal, a Justiça ainda deve marcar uma data para a audiência de instrução do caso. Nela, testemunhas e a ré serão ouvidas para ser decidido se Natalia deve ou não ir a júri popular pelos crimes.
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Apesar de estar em liberdade, a Justiça proibiu que Natalia atua como esteticista. A Prefeitura de São Paulo já havia fechado a clínica dela já que ela não tinha autorização para realizar os tratamentos oferecidos por ela, além de suspeitas de outras irregularidades.
Morte de Henrique foi constatada no local
As câmeras de segurança da clínica mostram o momento em que Henrique passa mal, após o peeling. Na ocasião, uma ambulância foi chamada, mas a morte dele foi constatada no local.
— A materialidade, que é o óbito do Henrique, e a autoria, elas são incontestáveis porque foi assumido na delegacia de polícia que foi ela, a ré Natalia, quem realizou o procedimento no Henrique — completou Celso.
Em junho, Natalia disse ao Fantástico que a morte de Henrique “foi uma fatalidade”. Na época, ela tinha mais de 230 mil seguidores no Instagram, conta que foi desativada com a repercussão do caso.
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Anesco e CFM discordam sobre quem pode aplicar fenol
Esteticistas podem fazem peelings, de acordo com a Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco). Outros órgãos, no entanto, contestam a afirmação.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), somente médicos podem aplicar o peeling de fenol, por ser um procedimento invasivo que deve ser feito em centros cirúrgicos.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) discorda do CFM. Para eles, farmacêuticos estão autorizados a fazer o peeling de fenol leve e atenuado em pacientes. O CFM defende o contrário, e diz que qualquer nível de fenol deve ser feito por médicos.
*Sob supervisão de Andréa da Luz
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