A Argentina concedeu, pela primeira vez, asilo político definitivo para um condenado do 8 de janeiro que deixou o Brasil em busca de refúgio. É Joel Borges Correa, morador de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, que havia sido condenado a 13 anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi emitida pela Comissão Nacional para Refugiados da Argentina (Conare) na última quarta-feira (4) e divulgada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) nesta terça (10). O NSC Total tentou contado com a defesa dele, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

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“Joel Borges Correa agora está livre para viver na Argentina”, escreveu a organização nas redes sociais. Na publicação, a Asfav defendeu, ainda, a defesa técnica dos advogados, os parlamentares que aturam politicamente e o país argentino.

Ao todo, cerca de 300 brasileiros envolvidos no 8 de janeiro já solicitaram refúgio ao país comandado pelo presidente Javier Milei e aguardam aprovação. Com o reconhecimento, Joel passa a ter proteção internacional, direito de permanecer legalmente na Argentina e de não ser deportado.

Ao chegar ao país, Joel pediu refúgio à Conare, mas não teve resposta até a prisão. Ele foi preso em novembro do ano passado no país vizinho depois de ter extradição pedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

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Quem é o morador de SC?

Joel Borges Correa é morador de Tubarão, no Sul do Estado. Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto durante o 8 de janeiro, e fez fotos e vídeos participando dos atos golpistas, além de ter enviado um áudio afirmando que estava no local.

Ele foi condenado pelo STF a 13 anos e seis meses. Em seu interrogatório judicial relatado no processo que o condenou no Brasil, Joel afirmou ter ido à Brasília para as manifestações em um ônibus fretado que chegou à capital na noite de 7 de janeiro. Segundo ele, foi sozinho, ficou em uma pousada e se uniu aos manifestantes na tarde do dia 8, quando passou por revista para confirmar que não portava arma, nem substância inflamável.

Ainda de acordo com ele, chegou à Praça dos Três Poderes por volta das 16h15min, e o local estava “uma bagunça”. Em seguida, viu “helicópteros jogando bombas e dando tiros”. O morador de Santa Catarina tentou voltar, mas viu policiais acenando para que entrassem no Palácio para se abrigar. A porta, diz ele, estava aberta e as vidraças estavam quebradas.

O homem relatou ainda que bombas de gás foram jogadas dentro do prédio e que policiais mandaram ficar no interior do prédio por segurança. Joel afirma não ter circulado pelo Planalto e nem praticado atos de violência ou dano ao patrimônio público.

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Contudo, foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado, e associação criminosa armada. Além da pena de 13 anos, teve de participar do pagamento indenizatório por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, dividido entre os condenados.

Diante da condenação, Joel buscou exílio na Argentina, onde foi localizado e preso por um ano, enquanto o pedido de refúgio político era analisado. Ele obteve liberdade provisória, com tornozeleira eletrônica em janeiro deste ano, juntamente com outros quatro presos, e deve retirar oficialmente a tornozeleira eletrônica na tarde desta terça-feira.