O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu e ameaçou prender o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, nesta sexta-feira (23). O fato ocorreu durante o depoimento sobre a trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

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Aldo Rebelo presta depoimento como testemunha na defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. Ele foi questionado se Garnier teria colocado tropas à disposição do presidente da República, o que pode ser configurado como ter se posicionado a favor da trama golpista.

A questão buscava confirmar se o comandante da Marina poderia, sozinho, mobilizar as tropas, por decisão unilateral. Porém, Aldo Rebelo disse que seria preciso considerar a “força de expressão” na língua portuguesa.

— É preciso levar em conta que na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que ‘estou frito’ não significa que está dentro de uma frigideira, quando diz que ‘está apertado’ não significa que está submetido a uma pressão literal. Quando alguém diz estou a disposição, a expressão não precisa ser lida literalmente — respondeu.

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— O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão? Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos — devolveu Moraes.

— Em primeiro lugar a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura — rebateu Rebelo.

— Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato — afirma Moraes.

— Estou me comportando — diz Rebelo.

— Então se comporte e responda à pergunta. Testemunha não pode dar seu valor à questão. Mas, tem toda a liberdade para fazer uma resposta tática — declara Moraes.

Depois do bate-boca, Aldo negou a possibilidade de um comandante mobilizar as tropas por decisão própria, e explicou que o sistema funciona com uma cadeia de comando, que passa por diversas estruturas como o comando de operações de operações navais, comando da esquadra, entre outros. Moraes frisou que Rebelo não poderia garantir essa explicação.

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— Não há conhecimento técnico para saber se a Marinha sozinha pode dar um golpe. Rebelo é historiador… ele sabe que em 64 não foi ouvida toda cadeia de comando. Não podemos fazer conjecturas. Ele foi civil, que foi ministro da Defesa, mas civil — disse o ministro.

Primeira Turma ouve testemunhas em caso de tentativa de golpe

Nesta sexta-feira (23), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir as testemunhas de defesa dos réus Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e de Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

A ação investiga uma tentativa de golpe que teria sido articulada pela cúpula do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria Geral da República (PGR) escolheu testemunhas de acusação para a essa fase das oitivas, que teve início segunda (19).

Até o momento, foram ouvidos um diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ex-comandante do Exército general Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Baptista Júnior, entre outros.

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As testemunhas confirmaram que Bolsonaro participou de um plano que buscava a permanência dele no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022.

*Com informações do g1

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