O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu uma denúncia contra os dois suspeitos da morte do empresário Thiago Kich de Melo em uma casa noturna no Centro de Florianópolis no dia 8 de outubro. Os dois suspeitos faziam serviço de segurança, sendo que um deles era um policial militar que estava fora do expediente.
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A denúncia aponta que a morte ocorreu por volta das 6h30 do dia 8 de outubro, em uma casa noturna na Avenida Mauro Ramos. Rafael Azevedo de Souza e Jean Carlos dos Santos teriam matado o empresário Thiago Kich de Melo no local.
Rafael, policial militar lotado no 4º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, realizava serviço de segurança privado armado no local, e Jean atuava como segurança particular.
Jean teria se envolvido em uma discussão com a vítima na portaria da boate por discordância do valor cobrado na comanda. Depois que amigos da vítima chegaram no local, Jean iniciou as agressões, segundo a denúncia do MP.
Ele teria dado uma cotovelada no rosto de um dos amigos da vítima, que foi para cima do suspeito, e assim iniciaram uma luta corporal. Rafael teria sacado uma pistola Taurus, calibre 9mm, segundo a denúncia, e puxou para si uma terceira pessoa, que tentava separar a briga.
O suspeito apontou a arma em direção à vítima e disparou na região do tórax, afirma o MP, e com a vítima caída no chão subiu em cima dela e a pisoteou na cabeça, o que resultou na morte.
“O denunciado Rafael utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima, porquanto surpreendeu a vítima durante uma briga com terceira pessoa ao atirar em curta distância e atingi-la em parte vital de seu corpo. Além disso, a ação do denunciado Rafael colocou em risco a vida das pessoas que estavam no local, resultando em perigo comum, mormente porque havia aglomeração de pessoas ao redor da luta corporal e o local era reduzido” , afirma a denúncia do MP.
O documento afirma ainda que Jean empregou “meio cruel” ao pisotear a cabeça da vítima ao menos seis vezes depois de ser atingida por disparo de arma de fogo.
“Assim agindo, o denunciado RAFAEL AZEVEDO DE SOUZA infringiu o disposto no artigo 121, § 2°, incisos III (perigo comum) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido) do Código Penal, e o denunciado JEAN CARLOS DOS SANTOS infringiu o disposto no artigo 121, § 2°, inciso III (meio cruel), do referido diploma legal”, continua a denúncia.
O que dizem as defesas
A defesa de Jean Carlos dos Santos disse que ainda não teve acesso à denúncia. Já o advogado Victor Malheiros, que faz a defesa de Rafael Azevedo de Souza, informou que “tem ciência do oferecimento da Denúncia, respeita o posicionamento do Ministério Público e confia no Poder Judiciário.”
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