Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados pretende atualizar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B possam dirigir veículos de até 4.200 quilos.
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Atualmente, a habilitação na categoria B é destinada ao condutor de veículo com até 3.500 quilos e no máximo oito lugares, excluído o do motorista.
De acordo com a justificativa do PL 305/25, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), os veículos elétricos possuem um peso mais elevado devido à inclusão da bateria, em comparação com veículos de motor à combustão.
O PL pretende incluir no CTB que a especificação de que o condutor da categoria B “poderá dirigir veículos com peso bruto total superior a 3.500 quilos e inferior a 4.200 quilos”. O limite máximo de peso estabelecido pelo PL segue sugestão da União Europeia.
Veículos elétricos e híbridos vão superar em vendas os movidos à combustão no Brasil em 2030, aponta um estudo divulgado em setembro de 2024 pela consultoria Boston Consulting Group (BCG), a pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
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Confira mais detalhes do projeto de lei
Quando passará a valer?
O projeto foi protocolado em fevereiro de 2025. Em 18 de março deste ano, a proposta foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes. Atualmente, o PL aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada em plenário pelos deputados e pelos senadores, além de ser sancionada pelo presidente. Porém, ainda não há data de quando essas etapas devem ocorrer.
*Sob supervisão de Luana Amorim