A mulher que ofendeu torcedores durante o jogo entre Avaí x Remo, válido pela Série B do Campeonato Brasileiro, foi denunciada, na última segunda-feira (19), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por racismo e xenofobia. Defesa afirma que ela “tem mantido postura colaborativa e preservado o convício social, inclusive permanecendo afastada de jogos do Avaí”.

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Além da condenação pelos crimes, o MPSC quer a fixação de uma indenização mínima de R$ 30 mil por dano moral coletivo, a ser destinada ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

De acordo com o g1, a partir de agora, o poder judiciário decidirá se aceita ou não a denúncia do Ministério Público. Caso a decisão seja de receber, a mulher vira ré no processo.

O que relata o MPSC

O Ministério Público entendeu que as falas relacionadas à cor da pele se enquadram como crime de racismo, que está previsto no  20, § 2º‑A, da lei número 7.716/1989.

Já sobre as falas sobre a origem regional dos torcedores do Remo, o MP destaca que as declarações caracterizam tentativa de inferiorizar e segregar pessoas da região Norte do Brasil.

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Por fim, o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior afirmou que as condutas ultrapassaram os limites da rivalidade esportiva, constituindo discurso de ódio que viola princípios brasileiros.

Por meio de nota, a defesa de Ana Paula Costa afirma que “apresentará manifestação técnica, com foco em nulidades e inconsistências do procedimento, nos estritos termos da lei”.

Confira a nota divulgada pela defesa na íntegra

A defesa recebe com respeito o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ana Paula Costa tem mantido postura colaborativa e preservado o convívio social, inclusive permanecendo afastada de jogos do Avaí FC.

No momento oportuno, a defesa apresentará manifestação técnica, com foco em nulidades e inconsistências do procedimento, nos estritos termos da lei.

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Relembre o caso

Uma torcedora do Avaí foi flagrada gritando ofensas racistas e xenofóbicas contra a torcida do Remo durante a partida da 37ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, no dia 15 de novembro, no Estádio da Ressacada, em Florianópolis. O registro, amplamente compartilhado nas redes sociais, mostra a mulher acompanhada de outros torcedores, ofendendo os visitantes.

As imagens mostram a mulher direcionando ataques aos torcedores de Belém. No vídeo, ela diz:

— O que tem no Pará? Seu feio. Ei? Vieram montados de jegue de lá pra cá? Gastaram o salário do mês? Gastou o salário para vir… agora vai embora a pé. O prefeito não quer, aqui em Floripa, tu. Olha tua cor. Olha, pobre aqui não fica. Querem comer? Tá com fome? Ali tem comidinha de graça — grita.

A repercussão levou o Avaí a divulgar uma nota em que condena a postura da torcedora e reforça o posicionamento diante de episódios de discriminação.

“O Avaí Futebol Clube reitera seu posicionamento de repúdio inequívoco e total à conduta racista e xenófoba manifestada por uma torcedora durante a partida entre Avaí x Remo. O racismo é um crime grave que não pode ser tolerado dentro ou fora dos estádios”, diz o comunicado.

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