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    "Não pode passar desse mês", alerta promotor sobre reforma de passarela em Florianópolis

    Estrutura está interditada há três meses

    11/06/2020 - 15h29 - Atualizada em: 11/06/2020 - 15h48

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    Mateus
    Por Mateus Boaventura
    Passarela do CIC segue interditada
    Passarela do CIC segue interditada
    (Foto: )

    A passarela sobre a Avenida da Saudade, em Florianópolis, completou três meses de interdição completa. A prefeitura foi para a terceira tentativa de contratar uma empresa. O Ministério Público de Santa Catarina pediu a reforma urgente e a liberação do espaço. 

    — Conversei com o Gallina (secretário municipal de infraestrutura) e ele me disse que empresas demonstraram interesse. Agora a comissão vai analisar as propostas para escolher a empresa vencedora — contou o promotor de justiça, Daniel Paladino.

    No dia 22 de maio, o MPSC deu início a um processo para tentar uma liminar que obriga o início das obras em 30 dias. 

    — Não podia aguardar o desfecho administrativo. Protocolei uma pedido de cumprimento de sentença para que seja estabelecido um prazo máximo de 30 dias para reforma daquele espaço. Acredito que o processo seja despachado na semana que vem. Pelo menos o início da obra não pode passar desse mês — concluiu o promotor.

    Através de nota, a prefeitura informou que o resultado das empresas aptas a seguir no processo licitatório saiu na última segunda-feira (08). De acordo com a burocracia contratual a obra pode ficar para julho. 

    Nota

    Na última segunda-feira, 8, foi publicado o resultado das empresas aptas a seguir no processo licitatório após análise das documentações. São 5 dias úteis para que as empresas apresentem recursos caso não concordem com esse resultado.

    Ou seja, finaliza o prazo para recurso na segunda-feira. Se houver recurso deveremos dar mais 5 dias úteis para contrarrazões. Se não houver recurso (fato que somente saberemos na segunda-feira às 19 horas) encaminharemos para abertura da proposta no dia 17/06.

    A partir daí nós analisaremos se a proposta está em conformidade (fato que pode ocorrer em até 2 dias a partir do dia 17/6). Na sequência publicaremos resultado da apresentação das propostas e conta-se mais 5 dias úteis para recurso da fase de proposta.

    Não havendo recursos, é dado encaminhamento para assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

    Publicação no Diário Oficial do município
    Publicação no Diário Oficial do município
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