Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras para condução de ciclomotores em todo o Brasil. Emplacamento e licenciamento anual são algumas das regras que devem ser adotadas pelos condutores em 2026. Em Joinville, no Norte catarinense, as fiscalizações serão mais rígidas e realizadas pelo Departamento de Trânsito, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Continua depois da publicidade
Veja fotos
O que é um ciclomotor e quais são as regras em vigor
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ciclomotor é um veículo de duas ou três rodas, com motor de combustão interna com cilindrada máxima de até 50 cm³ ou motor elétrico com potência máxima de até 4000 Watts e com velocidade máxima de fabricação que não ultrapasse os 50 km/h.
São conhecidos como cinquentinhas ou scooters. O diretor-presidente do Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans), Paulo Rogério Rigo, explica que os ciclomotores se assemelham muito às motocicletas e motonetas.
— Eles têm um porte maior, maior capacidade de potência e maior velocidade, diferentemente dos autopropelidos, dos patinetes e bicicletas elétricas, que são mais semelhantes às bicicletas comuns — explica Rigo.
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), agora os ciclomotores devem ter Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), emplacamento e licenciamento anual e o condutor deve ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A” ou “ACC”.
Continua depois da publicidade
— Não houve mudanças na legislação, o que mudou é que existia um prazo de adequação e esse prazo se findou. A partir de 1º de janeiro de 2026, algumas regras que não eram obrigatórias agora passam a ser — expõe Rigo.
Outras obrigatoriedades
Equipamentos de segurança também passaram a ser obrigatórios no caso dos ciclomotores. O uso de capacete, por exemplo, passou a ser exigido.
Passam a ser obrigatórios também o dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização (noturna, dianteira, traseira, na lateral e nos pedais), farol, lanterna, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança.
Quem trafega com ciclomotores também deve ficar atento aos locais de circulação permitidos.
— Ciclomotor não pode trafegar em ciclofaixa, muito menos na calçada, ele tem que trafegar na via, como se fosse uma motocicleta. Nunca andar na contramão, tem que andar na mão da via, no bordo direito da via — orienta Rigo.
Continua depois da publicidade
Como é feita a fiscalização em Joinville
Em Joinville, a fiscalização é feita pelo Departamento de Trânsito, pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar. Em 2024, os órgãos realizaram campanhas para conscientizar os condutores antes das regras entrarem em vigor.
— A gente já percebeu uma melhora, mas precisamos melhorar ainda mais. A tendência é aumentar esses equipamentos, então é preciso disciplina. Entre as funções das forças de segurança está a fiscalização, é nossa obrigação e vamos continuar — afirma Rigo.
Penalidades
Dirigir um ciclomotor sem habilitação ou sem registro, sem capacete ou em calçadas é considerado infração gravíssima, com sete pontos na carteira e multa, além de retenção do ciclomotor e recolhimento do veículo ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran).
No site da Prefeitura de Joinville, há informações sobre as regras para o uso de ciclomotores, com todas as orientações sobre o que pode e o que não pode, além dos documentos e equipamentos exigidos. No mesmo link, há informações detalhadas sobre as regras para bicicletas elétricas e autopropelidos.
Continua depois da publicidade