Uma investigação do Ministério Público aponta um esquema estruturado envolvendo a prefeitura de Blumenau e empresários do setor de obras para fraudar licitações e superfaturar contratos. A operação Ponto Final, deflagrada nesta quarta-feira (6), cumpre mandados de busca e apreensão na cidade e em outros municípios.
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Um dos locais que recebeu uma equipe do Gaeco foi a sede da prefeitura de Blumenau. Conforme o MP, as irregularidades vinham sendo cometidas ao menos desde 2020. Na prática, as empresas formavam um cartel e, de forma combinada, definiam entre elas descontos mínimos e divisão de obras, vencendo as licitações. Assim, não havia competição justa com outros concorrentes.
Foi apurado pelo Gaeco que existem indícios de exigência e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização de obras, medições, celebração de aditivos contratuais, liberação de pagamentos e manutenção de contratos administrativos.
Também são apuradas suspeitas de fraude à execução contratual, bem como a utilização de empresas de fachada e de estruturas empresariais formais para ocultar e dissimular a origem de valores supostamente ilícitos, caracterizando, em tese, práticas de lavagem de capitais.
A investigação descreve a atuação coordenada de três núcleos distintos:
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- Econômico, composto por empresários do ramo da construção;
- Público, integrado por servidores e agentes públicos – algo que foi verificado exclusivamente em Blumenau;
- Técnico, formado por engenheiros e fiscais de obras, que, em tese, atuariam de forma articulada para validar medições artificiais e ampliar indevidamente o valor final dos contratos.
Veja fotos da operação
Diante dos indícios reunidos, a Justiça autorizou que fossem cumpridos os mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais vinculados aos investigados, com a finalidade de recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos probatórios.
A Justiça também impôs a 11 investigados medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e suspensão de contratação com a Administração Pública em todo o território nacional, nas esferas federal, estadual e municipal.
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Os fatos apurados correspondem aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, frustração do caráter competitivo, fraude à execução do contrato, lavagem de capitais, entre outros correlatos.
Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão nos municípios de Blumenau, Florianópolis, São José, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Timbó, Rio dos Cedros, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Guaramirim, Ascurra, Pomerode, Benedito Novo e Brusque.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Blumenau informa que a operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que apura procedimentos administrativos da gestão anterior, realizou diligências nesta quarta-feira nas Secretarias de Administração e de Obras. Durante a ação, foram solicitados documentos e informações, prontamente disponibilizados pelas equipes municipais. A Prefeitura segue à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos.