Pacientes com Doença de Parkinson podem passar a receber remédio gratuito em SC

Um projeto do deputado Sérgio Guimarães (UB) propõe a criação de uma série de políticas voltadas para os pacientes com Doença de Parkinson em Santa Catarina. Uma das medidas propostas pelo projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde e agora segue para votação em plenário, é a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores da doença.

O Projeto de Lei (PL) 28/2025 foi apresentado em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde recebeu parecer positivo, emitido pelo relator da matéria, deputado Neodi Saretta (PT).

A proposta, voltada para criar políticas de apoio e assistência aos portadores de Parkinson, tem como objetivo garantir maior qualidade de vida aos pacientes; garantir acesso adequado aos tratamentos; proporcionar capacitação e apoio aos cuidadores e familiares; e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias na área.

Caso a lei seja aprovada e sancionada, as seguintes medidas devem ser implementadas no Estado:

• Criação de centros de referência para o tratamento da doença;
• Distribuição gratuita de medicamentos e insumos essenciais;
• Oferta de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, etc;
• Realização de campanhas de conscientização sobre a doença;
• Estímulo à criação de grupos de apoio para portadores da doença e familiares.

O que é a Doença de Parkinson

A Doença de Parkinson acontece por conta da degeneração das células no cérebro responsáveis pela produção de dopamina. A condição afeta o sistema nervoso central, especialmente o sistema motor, que é responsável por controlar os movimentos do corpo. A doença pode se manifestar de formas distintas em cada paciente.

A estimativa é que entre 100 a 200 brasileiros por cada 100 mil habitantes sejam portadores da doença. Em Santa Catarina, 3.580 pacientes recebem regularmente medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para tratamento da Doença de Parkinson, segundo a SES. A ocorrência da doença aumenta conforme a idade, e acontece, geralmente, a partir dos 50 anos.

Quais os sintomas

Entre os sintomas mais comuns da Doença de Parkinson, estão:

• Lentidão nos movimentos;
• Tremores nas mãos;
• Rigidez muscular;
• Alterações na fala;
• Perda de equilíbrio.  

Caso perceba qualquer um desses sintomas, a orientação é buscar atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da residência. O diagnóstico precoce da doença auxilia no tratamento, já que desacelera sua progressão e eleva a qualidade de vida dos pacientes.