O calendário de 2026 do programa Pé-de-Meia foi divulgado na quinta-feira (19), com mudanças estabelecidas para que o funcionamento do programa fosse adaptado aos cronogramas das redes de ensino de todo o país. Com isso, o calendário terá 15 datas para que os dados sejam transmitidos pelas secretarias de educação, o que amplia, também, as oportunidades de comprovação de frequência dos alunos.
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O Ministério da Educação ressalta que a mudança não aumenta o número de parcelas que os estudantes poderão receber. Atualmente, os alunos do ensino regular seguem podendo receber até nove parcelas de R$ 200 pela frequência ao longo do ano. Para alunos da educação de jovens e adultos (EJA), são quatro parcelas por semestre.
A matrícula, a aprovação no ano letivo e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também podem fazer com que os estudantes recebam parcelas.
O que é o Pé-de-Meia
Quem pode participar do Pé-de-Meia 2026?
Estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) continuam sendo as beneficiadas pelo Pé-de-Meia em 2026. Para saber se o jovem pode participar do programa, o Ministério da Educação verifica os dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Dessa forma, as famílias precisam estar cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa, com os estudantes sendo incluídos de forma automática.
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Critérios para participação no Pé-de-Meia
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- constar como integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda por pessoa de até meio salário-mínimo;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
Qual a diferença do programa em 2026?
Segundo o MEC, quem entrar no Pé-de-Meia em 2026 deve receber o auxílio a partir do momento da sua inclusão, mas não terá direito aos pagamentos anteriores. Entretanto, uma vez que o estudante é considerado elegível, ele permanecerá nessa condição até o encerramento do calendário de 2026.
Além disso, a matrícula deve ser feito até dois meses após o início das aulas para que o estudante receba a parcela de matrícula. Caso o estudante se matricule depois desse período, o jovem não terá direito à parcela referente à matrícula, mas ainda poderá receber pela frequência e pela aprovação no ano letivo.
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Calendário de 2025 ainda está sendo cumprido
Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, devem ser feitos os últimos pagamentos do calendário de 2025. Estudantes que foram aprovados no ano letivo vão receber uma parcela de R$ 1 mil, que poderá ser sacada caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio no ano passado. Já quem estava no último ano em 2025 e participou dos dois dias do Enem também poderá sacar uma parcela de R$ 200.
Qual é o calendário de pagamento do Pé-de-Meia para 2026?
Janeiro
- Período de pagamento: 23 a 30 de março de 2026
- Parcelas para EJA: Parcela pela matrícula (pagamento único) + até quatro parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)
- Parcelas para ensino regular: Parcela pela matrícula (pagamento único) + até nove parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)
Fevereiro
- Período de pagamento: 27 de abril a 4 de maio de 2026
Março
- Período de pagamento: 25 de maio a 1º de junho de 2026
Abril
- Período de pagamento: 29 de junho a 6 de julho de 2026
Maio e junho
- Período de pagamento: 24 a 31 de agosto de 2026*
- Parcelas para EJA: Parcela de conclusão para estudantes da EJA com aprovação no primeiro semestre
Julho
- Período de pagamento: 21 a 28 de setembro de 2026
- Parcelas para EJA: Até quatro parcelas de frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)
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Agosto
- Período de pagamento: 19 a 26 de outubro de 2026
Setembro
- Período de pagamento: 23 a 30 de novembro de 2026
Outubro
- Período de pagamento: 21 a 28 de dezembro de 2026
Novembro
- Período de pagamento: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
Dezembro
- Período de pagamento: 22 de fevereiro a 1º de março de 2027
- Parcelas para EJA: Parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame)
- Parcelas para ensino regular: Parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame) + parcelas residuais de frequência
Janeiro de 2027/Residuais/Correções
- Período de pagamento: Março a junho de 2027
- Parcelas para EJA: Parcelas geradas após a correção de dados
- Parcelas para ensino regular: Parcelas geradas após a correção de dados