Quatro policiais militares foram condenados pelo crime de tortura praticado contra um adolescente de 15 anos, durante ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Florianópolis. A decisão é da Vara Militar da Capital.
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Conforme apurado no processo, o jovem foi vítima de agressões físicas, esganadura e eletrochoque empregados na tentativa de obter informações sobre o tráfico de drogas. O caso ocorreu ainda em 2012, na Via Expressa Sul, próximo a um rancho de pescadores.
A denúncia também aponta que o rapaz chegou a ser retirado da viatura e levado até uma vala de esgoto, onde sofreu atos de violência física e psicológica, antes de ser limpo com água e levado para a delegacia.
Os quatro acusados receberam penas de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, com o agravante de serem agentes públicos e de o crime ter sido praticado contra adolescente. Na sentença, o juiz Marcelo Pons Meirelles esclareceu que a eventual ligação do jovem com o tráfico de drogas ou outras atividades criminosas não foi objeto da ação penal analisada.
Segundo anotou o magistrado, o laudo pericial confirmou que as lesões decorreram de atos de violência, inclusive decorrentes de uso de pistola taser (arma de choque). A tese de que o adolescente teria sofrido agressões por parte de outros traficantes, de modo a imputar falsa acusação aos policiais, também foi afastada na sentença. Isto porque as lesões já eram existentes no momento da apresentação do jovem na delegacia.
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Defesa
Em defesa, os policiais militares alegaram inocência, inexistência de provas e contradições em relação aos fatos narrados. Os réus não negaram que a vítima tinha ferimentos quando foi deixada na delegacia, mas sustentaram que as lesões eram menos graves do que atestou o laudo pericial.
A versão foi de que o adolescente se machucou numa tentativa de fuga, ocorrida em meio à mata, quando buscava se livrar de uma quantia de entorpecentes.
