O e-mail que os americanos podem ter recebido na segunda-feira (8) do “Administrador do Acordo de Privacidade do Usuário do Facebook” não foi um golpe. Quem recebeu é um dos milhões de americanos que estão prestes a receber um pagamento da Meta.

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Os pagamentos finalmente começarão a ser efetuados neste mês, referentes a um acordo de 2023 , no qual a Meta concordou em pagar US$ 725 milhões (R$ 3,8 bilhões) para encerrar as alegações de que o Facebook havia infringido a lei com suas práticas de compartilhamento de dados.

O escândalo envolvendo a Cambridge Analytica (uma consultora política britânica que ficou conhecida em 2018 pelo escândalo de violação de dados do Facebook) desencadeou o processo, mas a empresa negou qualquer irregularidade ao longo de anos de litígio.

O acordo final teve um escopo amplo: qualquer pessoa nos Estados Unidos que tenha usado o Facebook de maio de 2007 a dezembro de 2022 pôde registrar uma reclamação.

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Dois anos após o prazo final para os pedidos, esses pedidos foram processados ​​e validados, e o dinheiro está prestes a ser enviado. Os autos do processo indicam que mais de 19 milhões de pessoas apresentaram pedidos válidos e que isso é mais do que os advogados esperavam. 

O dinheiro não será dividido igualmente. Primeiro, os advogados e os autores principais receberão sua parte. O juiz de São Francisco que preside o caso, Vince Chhabria, aprovou um total de US$ 120.000 (R$ 641.922) para os oito autores principais, também conhecidos como representantes da classe de acordo.

Os advogados dos autores estão recebendo cerca de US$ 180,5 milhões (R$ 968,7 milhões), além de quase US$ 4 milhões (R$ 21,4 milhões) em reembolsos de suas despesas.

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O dinheiro restante — mais de US$ 540 milhões (R$ 2,8 bilhões) — será destinado ao restante da turma, dependendo de quanto tempo eles usaram o Facebook entre 2007 e 2022.

Por exemplo, se você esteve no Facebook por 60 meses, ou cinco anos, nesse período, receberá 60 “pontos de alocação” (distribuição de recursos disponíveis). Em seguida, você receberá uma porcentagem do total de dinheiro correspondente à sua porcentagem do total de “pontos”. 

Em 2023, ao estimar o valor dos pagamentos durante uma audiência, um advogado de defesa afirmou que, com 17 milhões de requerentes, o valor mediano provavelmente ficaria em torno de US$ 30 (R$ 161). Portanto, é provável que, quando os pagamentos começarem a ser feitos neste mês, o valor mediano fique na faixa de US$ 25 a US$ 30.

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O e-mail de segunda-feira, de “donotreply@facebookuserprivacysettlement.com”, agradeceu aos reclamantes pela paciência e disse que os pagamentos seriam “enviados em lotes nas 10 semanas seguintes”.

Quando milhões de americanos entraram com seus pedidos para aderir ao acordo, tinham várias opções de como receberiam o dinheiro. Um documento judicial detalha a situação: a maioria das pessoas solicitou um processador de pagamento online como Venmo, PayPal ou Zelle, com outra parcela solicitando Mastercards pré-pagos. O restante solicitou o pagamento por depósito direto ou cheque.

*Sob supervisão de Pablo Brito

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