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    Preço dos combustíveis coloca governo de SC contra discurso de Jair Bolsonaro

    Presidente "desafiou" os Estados a zerarem o ICMS dos combustíveis. Governo do Estado diz que já pratica o percentual mais baixo do país

    06/02/2020 - 12h14

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    Lucas
    Por Lucas Paraizo
    Gasolina
    Preço do etanol também está impactando o valor da gasolina nas bombas em SC
    (Foto: )

    Uma série de postagens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter no último domingo (2) iniciou uma queda de braço entre o governo federal e os Estados com o preço dos combustíveis no centro da discussão. Ao anunciar uma nova redução no preço da gasolina e do diesel nas refinarias, Bolsonaro questionou a razão dos repasses não refletirem em uma queda no preço dos combustíveis nas bombas, aos consumidores, e sinalizou a culpa na conta dos Estados "que cobram, em média, 30% de ICMS" e "não admitem perder receita".

    Na segunda-feira (3), governadores de 22 Estados, entre eles o catarinense Carlos Moisés (PSL), assinaram uma nota respondendo as críticas e pedindo ao presidente que reduza os tributos federais sobre os combustíveis. No texto, os governadores disseram que "o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de Pis, Cofins e Cide, advindas de operações com combustíveis" e que "se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras".

    Os governadores defenderam, também, que "O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação".

    Em coletiva na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (5), Bolsonaro voltou a tratar sobre a questão e rebateu os governadores com uma espécie de desafio, ao dizer que "Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?".

    A fala não repercutiu positivamente entre os governadores e gerou críticas em vários Estados. Em Santa Catarina, a Secretaria da Fazenda emitiu uma nota afirmando que o Estado "tem o menor percentual [de ICMS] desde que o imposto foi criado, em 1988". No texto, o governo catarinense diz que as alíquotas do ICMS da gasolina no Brasil variam de 25% a 34%, sendo que SC utiliza a de 25%.

    O comunicado do governo do Estado também rebate as críticas do presidente explicando que "o valor do ICMS dos combustíveis é definido pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), atualizado pela Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). O cálculo é feito semanalmente, a partir da média de preços nos postos de combustíveis. Portanto, se houve aumento, é porque na pesquisa de preço a média estava maior que na semana anterior".

    "Zerar o ICMS é praticamente impossível" diz sindicato

    Em meio à queda de braço entre os governos do Estado e federal, os comerciantes do setor de combustíveis apontam que as recentes reduções no preço da gasolina nas refinarias não foram suficientes para derrubar o preço pago pelos consumidores nas bombas.

    Secretário executivo do Sincombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Petróleo e Derivados do Litoral e Região), César Martinho Ferreira Junior aponta que há um aumento sazonal no preço da gasolina entre o fim de outubro e março por causa da entressafra na produção do álcool anidro (do etanol), que é 27% da gasolina comum.

    — O álcool vem subindo desde o ano passado e as reduções do governo federal não foram lineares, teve mais em alguns Estados do que outros. Essas pequenas reduções acabam compensando a alta do álcool aqui em Santa Catarina, então fica praticamente no zero a zero e não tem impacto nas bombas — explica.

    Ferreira diz também que os empresários aguardam por uma reforma tributária no país, algo que é esperado e considerado mais viável do que mais reduções do ICMS:

    — Na minha opinião é praticamente impossível zerar o ICMS. O nosso setor é responsável por praticamente um quarto da arrecadação do Estado só com ICMS. Se o governo abre mão disso, onde vai buscar a diferença? Alguém tem que pagar essa conta.

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