A Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina, já abriga cerca de 533 internos vindos de diferentes regiões do país. A unidade estadual recebeu os primeiros detentos em 2 de junho de 2025, quase um ano depois da cerimônia de inauguração.
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Segundo o diretor Leo Feliciano, os internos foram transferidos inicialmente de unidades prisionais de Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra. Também há presos que estavam custodiados em outros estados, como Paraná e Rio Grande do Sul. Todos foram presos em Santa Catarina e cumpriam pena fora do Estado.
Inicialmente, a ocupação estava prevista para 420 vagas, porém foi realizada uma ampliação de camas dentro das celas para que fosse possível receber mais internos. “A gente fez uma ampliação de cama onde poderia ser feita na mesma metragem quadrada das celas. Então, hoje temos 535 internos mais ou menos e liberando mais uma galeria no mês que vem, onde vai cobrir mais 80 presos”, disse ao NSC Total. Com isso a capacidade passa para 620 vagas.
Malharia deve empregar até 300 internos
A penitenciária também inicia uma nova frente de trabalho voltada à ressocialização dos detentos. A empresa catarinense Ogochi, vencedora das licitações para ocupar o espaço industrial da unidade, concluiu as adequações necessárias e deve iniciar as atividades na semana que vem.
A expectativa é que até 300 internos atuem na produção de peças de vestuário, como camisas polo, divididos em dois turnos: das 7h às 13h e das 13h às 19h.
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De acordo com as regras do sistema prisional, a cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido. “A cada três dias de trabalho, o interno reduz um dia da pena. Além disso, ele recebe um salário mensal pela mão de obra realizada: 50% do valor fica disponível para uso próprio, 25% retorna ao Estado e os outros 25% são depositados em uma poupança, que só pode ser retirada quando ele deixa o sistema prisional”, explica o diretor.
A direção da unidade ainda prevê a construção de um novo galpão dentro do complexo prisional. O projeto deve ficar pronto até dezembro e permitirá ampliar a oferta de vagas de trabalho, com a meta de chegar a aproximadamente 600 internos exercendo atividades laborais ao longo do ano.
Penitenciária chegou a enfrentar entraves para início das operações
A unidade foi inaugurada em 27 de junho de 2024, com investimento de R$ 32,9 milhões. No entanto, a penitenciária enfrentou uma série de entraves que atrasaram o início das operações.
Uma liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou a impedir a transferência de novos presos para o local.
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Na ocasião, o órgão apontou pendências estruturais, administrativas e de pessoal, como a falta da criação formal da unidade, ausência de nomeação de chefias, número insuficiente de policiais penais e a necessidade de conclusão de obras para garantir a segurança das celas.
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informou, à época, que a penitenciária passava por uma fase de testes operacionais desde a inauguração e que foram identificados problemas estruturais, como infiltrações no sistema de abastecimento de água e outras adequações necessárias na edificação. Depois de várias adaptações no local, em junho de 2025 foi possível receber, de fato, os primeiros internos.