O governador Jorginho Mello esteve em reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense nesta quarta-feira (3) para apresentar o Estudo de Concepção do Contorno do Morro dos Cavalos. O encontro aconteceu na Secretaria de Articulação Nacional, em Brasília (DF). O projeto, elaborado pelo Governo do Estado, deve ser protocolado na quinta-feira (4) junto ao Ministério dos Transportes.
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— Conforme foi combinado com o ministro (dos Transportes) Renan, nós montamos o projeto, com estudos e valores. Esse contorno é uma das possíveis soluções e ele não exclui os túneis, por exemplo. Mas é uma solução mais rápida e mais barata — disse o governador Jorginho Mello.
O trecho na BR-101 em Palhoça, entre os Kms 233 e 236, é considerado o mais crítico da rodovia, marcado por acidentes graves com bloqueios totais e problemas no tráfego. A proposta discutida nesta quarta prevê a construção de um contorno rodoviário com cerca de 5,2 quilômetros de extensão. O custo estimado da obra é de R$ 291 milhões.
— Isso é resultado da geografia acidentada e do crescimento constante no fluxo de veículos que ligam a Grande Florianópolis ao Sul do país, nosso estudo prevê crescimento de 3% ao ano no número de veículos. Em 2030, devem ser cerca de 42 mil veículos, em 2039, cerca de 55 mil — afirmou Ricardo Grando, secretário adjunto de Infraestrutura e Mobilidade.
O novo traçado deve seguir margeando a atual rodovia e reduzir os riscos no trecho, além de trazer uma melhora na fluidez do trânsito e mais segurança aos motoristas. O estudo mostra que o projeto não inviabiliza o túnel que foi planejado no local, e que as duas soluções são complementares.
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O contorno aparece como uma alternativa mais rápida e viável, enquanto o túnel seria uma opção a longo prazo, que atende também os pedidos da comunidade indígena local se o trecho atual, que corta a aldeia, fosse desativado.
— Embora o Estado tenha avançado além do limite das nossas competências, a execução da obra depende da integração do Governo Federal. Como se trata de uma rodovia federal, sob concessão privada e que atravessa a Terra Indígena Morro dos Cavalos, o projeto executivo só poderá ser finalizado com a participação do DNIT, da ANTT e da Funai, e é isso que viemos buscar em Brasília — disse o governador.
O deputado federal Pedro Uczai (PT), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, afirmou que vai intermediar o assunto junto ao Governo Federal. Também estiveram presentes no encontro os deputados Caroline de Toni (PL), Ismael dos Santos (PSD), Daniela Reinehr (PL), Ricardo Guidi (PL), Valdir Cobalchini (MDB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Geovania de Sá (PSDB), Gilson Marques (NOVO), Zé Trovão (PL), além do senador Jorge Seif (PL).
Ainda não há definição sobre uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Porém, mesmo assim, o governador Jorginho Mello deve protocolar o projeto junto à pasta nesta quinta.
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A elaboração do termo de referência foi iniciada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) em abril deste ano. O estudo foi concluído após as análises técnicas e agora foi entregue ao governo federal.
O documento inclui levantamentos de tráfego, com projeções futuras de aumento da circulação, estudos geotécnicos e topográficos, projetos de pavimentação e terraplanagem, detalhamentos orçamentários e cronograma de execução. Ainda, prevê o estudo socioambiental com identificação de interferência e definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade.
O próximo passo é a elaboração do projeto executivo, seguido da definição das responsabilidades entre os governos estadual e federal, além da concessionária.
Proposta dos túneis
Outra alternativa para o problema no Morro dos Cavalos é a construção dos túneis, que ficariam sob responsabilidade do Governo Federal. Em abril o Ministério dos Transportes anunciou o envio ao Tribunal de Contas da União de um projeto de otimização do contrato de concessão da BR-101 em Santa Catarina.
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O texto inclui propostas técnicas para a construção de dois túneis na região. Porém, o governo federal disse que ainda não há uma previsão para o início das obras no trecho, nem para a implementação de uma quarta faixa.
De acordo com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), os projetos foram finalizados em 2010, com licença de instalação emitida em 2014, porém nunca saíram do papel.
O trecho da BR-101 na região do Morro dos Cavalos é federal e está sob concessão da Arteris Litoral Sul. A concessionária assinou o contrato em fevereiro de 2008, com vigência inicial até 2033, podendo ser prorrogado até 2048, se o processo de repactuação atualmente em análise no Governo Federal e no Tribunal de Contas da União for aprovado.
Histórico do Morro dos Cavalos
O trecho ficou conhecido por registrar acidentes graves, como o de um caminhão carregado de etanol que tombou e explodiu em abril deste ano. Outros 24 veículos foram atingidos pelas chamas e a rodovia ficou 15 horas interditada.
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No mesmo mês, a rodovia foi interditada como medida preventiva por cerca de cinco horas por conta de chuvas intensas. A ação ocorreu depois de o trecho ficar interditado por mais de dois dias devido ao mau tempo e queda de barreiras em abril do ano passado.
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