Uma das principais festas do Brasil, o Carnaval é um dos feriados mais esperados do Brasil. Tanto que há o famoso dito popular que o ano só começa depois dessa data. A saber, para 2024, já há dias definidos para que a festa comece e termine. 

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Então, se você quer se organizar para alguma viagem, ou já se planejar para os festejos. Siga a leitura e saiba tudo sobre o Carnaval 2024. 

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Quando cai o Carnaval em 2024?

De acordo com o calendário de 2024, os dias do carnaval serão de 10 a 14 de fevereiro. Sendo que os dias entre 10 e 12 correspondem ao pré-carnaval. O dia 13 será o feriado da terça-feira de carnaval em si. Por fim, a quarta-feira de cinzas, que representa também o início da Quaresma para a Igreja Católica, será em 14 de fevereiro.

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Carnaval é feriado nacional?

Ao contrário do que muitos imaginam, o carnaval não é um feriado nacional decretado por lei. Isso ocorre pois na lei 10.607/2002, que elenca todos os feriados nacionais, o carnaval não está presente. 

Já a lei 9.093/95 institui que todos os feriados nacionais precisam estar definidos na legislação. Delimitando inclusive os critérios para feriados municipais e estaduais.

Contudo, a data geralmente é colocada pelos estados e cidades como Ponto Facultativo. Em suma, a diferença entre ponto facultativo e feriado é que no ponto facultativo o empregador decide se dará ou não o dia de folga aos colaboradores. 

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Os feriados, por outro lado, são datas decretadas e oficializadas pela legislação nacional, estadual ou municipal. Portanto, o empregador é obrigado a dispensar os funcionários do dia de trabalho.

Vale ressaltar que em alguns locais do Brasil, o ponto facultativo de Carnaval vai até às 12h da quarta-feira de cinzas. Já em outros, a data vai só até terça-feira.

O que acontece se o funcionário faltar sem justificativa no Carnaval?

Assim como já dissemos, nem o carnaval e nem a quarta-feira de cinzas são feriados oficialmente. Portanto, se o funcionário não comparecer ao trabalho, pode ser considerada uma falta injustificada e ter o desconto correspondente no salário ou no descanso semanal remunerado.

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Origem do Carnaval no Brasil

A História do Carnaval em nosso país se confunde com a história do próprio Brasil. Tendo em vista que a festa remonta ao período colonial, tornando-se um evento que gerava muito lucro para vários setores. Algo que é característico das folias de fevereiro até hoje. 

A princípio, as celebrações eram praticadas por escravos, que saíam pelas ruas dançando, com o rosto pintado. Por isso essa festa era alvo de muito preconceito no passado, e as famílias abastadas não participavam das festas populares e ficavam dentro de suas casas. 

Após a proibição de eventos como os entrudos, onde as pessoas jogavam balões com dejetos nas outras, as camadas populares não desistiram da festa. Enquanto as elites formavam clubes e sociedades internas para celebrar, as ruas eram tomadas por cordões e ranchos ao longo do Século XIX. Esses foram os embriões dos Blocos e Escolas de Samba.

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Ao longo do Século XX, o carnaval popular cresceu e ganhou forma nos bloquinhos de rua e nos desfiles da Escola de Samba. As festas que eram marginalizadas, hoje são um grande cartão postal do Brasil para o mundo e são fundamentais para a nossa economia.

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