Dos 21.850 pedidos de candidaturas enviados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 616 foram considerados inaptos para as eleições municipais em Santa Catarina. Os dados contabilizam solicitações até a manhã desta sexta-feira (6). Ou seja, 2,82% dos candidatos não estarão nas urnas. Deste total, 357 (57,95%) renunciaram e 251 (40,75%) tiveram o pedido de candidatura indeferido.
Grande parte dos indeferimentos aconteceu por ausência de requisitos para o registro (72,71%) ou caíram na lei da ficha limpa (16,79%).
— No caso dos indeferimentos existem diversas as causas, como: ausência de filiação partidária, idade mínima para concorrer, ausência de documentação e, também, ter os direitos políticos suspensos, por exemplo — explica Lucimara Bianchi, analista judiciária do TRE-SC.
Além destes casos, seis candidatos tiveram o pedido de candidatura não reconhecido pelo TSE, um candidato precisou ser substituído porque morreu e outro teve seu registro cancelado. Todos esses também não aparecerão nas urnas do dia 15 de novembro.
Os partidos podem substituir os candidatos não aptos em até 10 dias depois da notificação sobre a situação do candidato.
O TSE não tem uma data limite para considerar um candidato apto ou não apto. Atualmente, 260 candidatos têm seus pedidos de candidatura indeferidos com recurso e 32 aguardam julgamento em Santa Catarina. Em todos esses casos os nomes dos candidatos estarão nas urnas até que o processo seja julgado na última instância do TSE.
— O TSE pode julgar lá no dia 15 de dezembro uma candidatura por crime eleitoral que ele cometeu ao longo da campanha, boca de urna, por exemplo. E futuramente, mesmo com candidato eleito, o registro pode ser cassado — conclui Jairo Grisa, assessor de imprensa do TRE-SC
Não aptos x cargos
Vereadores > 583
Vice – prefeitos > 22
Prefeitos > 11
Veja situação nas principais cidades do estado:
Joinville
Vereadores
5 indeferimentos
4 renúncias
Vice-Prefeito
1 renúncia
Itajaí
Vereadores
3 indeferimentos
6 renúncias
Blumenau
Vereadores
4 indeferimentos
2 renúncias
Florianópolis
Vereadores
5 indeferimentos
19 renúncias
Vice-prefeito
1 renúncia
Criciúma
Vereadores
5 indeferimentos
10 renúncias
Lages
Vereadores
4 renúncias
Chapecó
Vereadores
5 Indeferimentos
9 renúncias