Com o segundo metro quadrado mais caro do Brasil, a Prefeitura de Itapema está construindo casas com um valor abaixo do mercado e destinadas à famílias em vulnerabilidade social através do projeto Casa Itapema. Para adquirir um imóvel, as parcelas podem variar de R$ 80 à R$ 400. As inscrições para o programa ainda não estão abertas.
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Casas já estão em construção
Programa contempla duas modalidades
O Programa Casa Itapema estrutura a política habitacional do município em dois modelos, sendo o primeiro voltado à habitação social, destinada a famílias em maior situação de vulnerabilidade, que fazem parte da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Nessa modalidade, as parcelas variam entre R$ 80 e R$ 400.
Segundo a prefeitura, a taxa pode chegar até mesmo à isenção total para beneficiários de programas como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). A seleção dos contemplados ocorre com base em critérios sociais, e não exclusivamente pela renda.
O segundo modelo do projeto contempla as Faixas 2 e 3, do Minha Casa Minha Vida, com financiamento pela Caixa Econômica Federal. Nessa modalidade, as famílias passam por análise de crédito e assumem parcelas mensais, muitas vezes próximas ao valor de um aluguel.
A Prefeitura contribui com a doação dos terrenos, execução da infraestrutura externa e organização da documentação, o que ajuda a reduzir significativamente o custo final para os beneficiários.
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Quem tem direito ao benefício?
Para a primeira modalidade, que engloba a Faixa 1, são elegíveis famílias em situação de vulnerabilidade social, selecionadas por pontuação conforme os critérios federais do programa.
Já para o segundo formato, que contempla as Faixas 2 e 3, os interessados deverão atender às regras do edital municipal, que será divulgado em breve pela prefeitura, além de obter aprovação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise financeira.
Em todos os casos, é necessário não possuir imóvel próprio e apresentar a documentação exigida. O cadastro será feito exclusivamente de forma online, com prazo superior a 60 dias e sem ordem de chegada, garantindo igualdade de participação a todos os candidatos.
Cadastros não estão abertos
A Prefeitura de Itapema informa que as inscrições anda não estão abertas. Quando for lançado, o processo será totalmente online, com prazo superior a 60 dias e seleção baseada em critérios de pontuação, e não por ordem de inscrição.
Segundo o órgão, a orientação é acompanhar os canais oficiais da prefeitura para atualizações.
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Quais as faixas do Minha Casa Minha Vida
As faixas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) organizam os beneficiários conforme a renda familiar mensal para definir condições como taxas de juros, subsídios e limites de valor dos imóveis. Segundo o Governo Federal, o programa atende famílias com renda de até R$ 13 mil
Veja como é a divisão por faixas em 2026:
- Faixa 1: Famílias com renda mensal até R$ 3,2 mil.
- Faixa 2: Famílias com renda mensal até R$ 5 mil.
- Faixa 3: Famílias com renda mensal até R$ 9,6 mil.
- Faixa 4: Famílias com renda mensal até R$ 13 mil.
Projeto também prevê apartamentos
Segundo a gestão municipal, cada casa concedida pelo programa terá 52 metros quadrados, e deve contar com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e adaptações de acessibilidade. Os imóveis estão sendo construídos no bairro Sertão do Trombudo e a previsão de entrega é para o segundo semestre de 2027.
Além disso, o programa prevê a construção de mais 1.120 unidades habitacionais em formato vertical, ou seja, apartamentos. Os empreendimentos serão destinados às Faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida, e ainda estão em fase de credenciamento de construtoras, com financiamento pela Caixa Econômica Federal.
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Os prédios serão construídos em terrenos doados pelo município, para reduzir o valor das parcelas. Segundo informações da prefeitura, os terrenos doados para a construção dos apartamentos estão avaliados em quase R$ 70 milhões