O litoral de Santa Catarina se tornou um atrativo turístico e econômico nos últimos anos. Seja por conta das praias paradisíacas ou pela oferta de qualidade de vida, os municípios banhados pelo Oceano Atlântico cresceram rapidamente e têm atraído pessoas de diferentes lugares. No entanto, com o passar do tempo, algumas cidades perderam o “privilégio” de contar com um espaço de areia em sua geografia.
Siga as notícias do NSC Total pelo Google Notícias
De acordo com um levantamento feito pelo NSC Total, entre 1890 e 2012, ao menos 22 cidades catarinenses perderam praias no Estado. E o motivo é bem simples: a emancipação política.
Esse fenômeno ocorre quando um distrito deixa de estar subordinado ao município de origem e se torna uma cidade com total independência, segundo um artigo publicado pela Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). Para a criação, no entanto, é preciso seguir algumas regras previstas na Lei Complementar nº1 de 9 de novembro de 1967.
Município mais novo do Brasil, Pescaria Brava aparece pela 1ª vez no Censo do IBGE
Primeiro, o município deve ser reconhecido pela Assembleia Legislativa estadual, por meio de uma representação assinada por, no mínimo, 100 eleitores que residem na área que pretende ser desmembrada. Antes, um plebiscito é feito com os moradores da região. Também é necessário que o local tenha um centro urbano já constituído, eleitorado que não seja inferior a 10% da população e arrecadação, no último exercício, de cinco milésimos da receita estadual de impostos.
Um exemplo é o que ocorreu com Balneário Rincão, no Sul de Santa Catarina. A cidade litorânea se tornou distrito de Içara em 1999 e, quatro anos depois, uma lei estadual permitiu a criação do município, após o plebiscito que terminou com 53,20% favoráveis ao desmembramento. No entanto, o primeiro prefeito da cidade foi eleito em 2012, após a promulgação da PEC dos municípios.
Com essa decisão, Içara deixou de ter uma praia, já que toda a faixa da areia existente na cidade era ocupada por Balneário Rincão.
De reduto de pescadores a “Dubai brasileira”
Uma situação parecida ocorreu no Vale do Itajaí. Antes de se tornar a “Dubai brasileira”, Balneário Camboriú foi, durante anos, um bairro de Camboriú. Até a década de 1920, o local era conhecido como Praia de Camboriú e servia como reduto de pescadores. Depois, moradores de Itajaí e Blumenau passaram a frequentar o local, o que motivou a criação dos primeiros hotéis.
Com o passar dos anos, o turismo se fortaleceu na praia, o que tornou o território litorâneo mais desenvolvido que todo o município de Camboriú, segundo informações da prefeitura de Balneário Camboriú. Em 1959, o local virou distrito e em 1964 foi apresentando o projeto de emancipação da cidade.
“Camboriú não queria perder sua principal fonte econômica, vinculada aos serviços do turismo, mas também não queria transferir a sede do município para a praia. Após muita negociação e várias votações, os vereadores da Praia de Camboriú conseguiram mais dois votos e o projeto foi aprovado. Assim, em 20 de julho de 1964, nascia a nova cidade: Balneário de Camboriú”, diz o texto presente no site da prefeitura da cidade litorânea.
Com base em histórias como essa, o NSC Total fez uma lista das cidades que perderam territórios litorâneos por conta da emancipação político-administrativa. Confira:
Cidades que perderam praias em SC
Leia também
Quem são os dois guardiões da Ilha do Campeche, conhecida como “Caribe Catarinense”
Da invasão ao sumiço: como os quatis se tornaram símbolo da Ilha do Campeche