Santa Catarina é o estado do Brasil que teve o quinto maior custo médio com presos em 2024, com R$ 3.393,69 por mês destinados a manutenção de cada presidiário. Ao todo, a despesa total foi de R$ 297.913.388,92. Os dados são do painel Custo do Preso da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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O custo médio baseia-se na somatória do custo mensal dividido pela população daquele mês. O estado catarinense ficou atrás somente da Bahia (R$ 4.367,55), Amazonas (R$ 4.199,99), Tocantins (R$ 4.088,05) e Minas Gerais (R$ 3.651,32). Da região Sul do país, Santa Catarina é o estado que mais teve custo médio mensal com presos.
Veja o ranking abaixo
- BA – R$ 4.367,55
- AM – R$ 4.199,99
- TO – R$ 4.088,05
- MG – R$ 3.651,32
- SC – R$ 3.393,69
- CE – R$ 3.382,80
- AP – R$ 3.367,71
- MA – R$ 3.009,59
- PI – R$ 2.922,60
- RO – R$ 2.838,14
- DF – R$ 2.785,83
- SE – R$ 2.706,70
- AC – R$ 2.609,71
- GO – R$ 2.227,14
- RS – R$ 2.189,41
- SP – R$ 2.185,18
- AL – R$ 2.165,29
- RR – R$ 2.101,69
- RN – R$ 2.037,47
- PB – R$ 1.957,88
- PA – R$ 2.355,71
- MS – R$ 2.050,76
- PE – R$ 1.387,45
- PR – R$ 1.493,90
- RJ – R$ 1.792,26
- ES – R$ 1.105,14
Despesas
As despesas são divididas entre gastos com pessoal, que incluem salários do órgão da administração prisional, salários de outros órgãos da administração prisional, prestadores de serviço, material de expediente e estágio remunerado de estudantes. Para esse tipo de despesa, foram destinados R$ 233.979.558,46.
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Outras formas de despesas incluem tarifas de água, luz, telefone, lixo e esgoto, alimentação, aluguéis e aquisição de veículos e equipamentos, atividades laborais e educacionais, e colchões, uniformes, roupas de cama e banho. Além desses, também são considerados gastos a manutenção de equipamentos de informática e segurança, manutenção dos prédios, material de escritório e higiene pessoal, material de limpeza, recursos para assistência à saúde do preso, e transportes, inclusive para o deslocamento de presos.
A alimentação foi o que mais custou em 2024, representando 44,7% dos gastos, com R$ 28.587.887.67. Em seguida, vem a categoria de água, luz, telefone, lixo e esgoto, com R$ 14.206.583,59. Para completar o top 3, a categoria de colchões, uniformes, e roupas de cama e banho vem em seguida, com R$ 7.525.221.98.
Penitenciárias
A Penitenciária de Florianópolis, localizada no bairro Agronômica, foi a que mais gastou, em média, em relação às unidades prisionais. Foram R$ 15.780.665,02 destinados aos 4.650 presos.
Em seguida, a Penitenciária Masculina de Itajaí teve R$ 14.589.479,33 em despesas, com 4.299 presos. Já o Presídio Regional de Joinville teve como valor médio R$ 13.870.016,76, com uma população prisional de 4.087.
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O que diz a Sejuri
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) esclarece que o custo médio mensal por presos em Santa Catarina é reflexo de um alto investimento em segurança, valorização dos servidores, ampliação de vagas de trabalho prisional e no cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal (LEP) – Lei Federal nº 7.210/84.
O Governo do Estado investe de forma consistente na estrutura e na gestão do sistema penitenciário, garantindo a segurança e a eficiência operacional de todos os seus estabelecimentos penais.
É necessário, ainda, garantir recursos suficientes para que a LEP seja rigorosamente cumprida e aplicada em todas as unidades prisionais do estado, pois isso reflete diretamente na segurança dos servidores, dos presos e de toda a sociedade.
Além disso, é importante destacar que o sistema penitenciário catarinense arrecadou, em 2024, R$ 28 milhões por meio do trabalho dos apenados. Esse valor é oriundo da retenção de 25% do salário dos presos, conforme previsto na LEP, e é integralmente reinvestido na melhoria dos estabelecimentos penais.
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Por fim, visando otimizar os recursos do recursos do sistema prisional, esta gestão do Governo do Estado está trabalhando para readequar, desativar e realocar unidades prisionais. Com isso, os dados divulgados pelo Ministério da Justiça demonstram que Santa Catarina está investindo de forma responsável e estratégica no sistema penitenciário, reforçando o compromisso com a segurança da população catarinense.
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