STJ decide pelo afastamento do ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Ele é investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos.

Em nota, o STJ informou que o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, diz trecho da nota.

Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Nesta terça-feira, o ministro apresentou um atestado psiquiátrico solicitando licença médica por 90 dias. 

Denúncias de importunação sexual

Buzzi é alvo de uma denúncia de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos em uma praia de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense. Na segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça abriu uma reclamação disciplinar para apurar uma nova denúncia de suspeita de importunação sexual (veja nota completa abaixo).

No dia 5 de fevereiro, um dia após o caso envolvendo a jovem de 18 anos vir à tona, o ministro já havia apresentado um atestado. Ele estaria internado e sem previsão de alta, após colocar um marca-passo.

Na semana passada, o gabinete do ministro Marco Buzzi emitiu uma nota: “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. 

Único ministro catarinense

Buzzi, atualmente, é o único ministro catarinense no STJ. Natural de Timbó, no Vale do Itajaí, ele tem 68 anos. Oriundo da carreira da magistratura, foi nomeado em 2011 para o STJ através de uma das cadeiras abertas para desembargadores dos Tribunais de Justiça.

Nesta segunda-feira (9), uma nova denúncia de suspeita de abuso foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça, que divulgou a seguinte nota:

“Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles que são objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.