Suprema Corte dos EUA autoriza detenção de imigrantes com base na etnia ou idioma

A Suprema Corte dos Estados Unidos atendeu um pedido do Departamento de Justiça e suspendeu de forma temporária uma ordem que proibia agentes de deter pessoas sem “suspeita razoável” de que estejam no país americano de forma ilegal, como o fato de falarem espanhol ou inglês com sotaque, por exemplo. Dessa forma, o governo do presidente Donald Trump pode fazer detenções com base na etnia ou idioma. As informações são do g1.

A ordem havia sido emitida pela juíza distrital Maame Frimpong, de Los Angeles, no início de julho, e se aplicava à jurisdição que abrange grande parte do Sul da Califórnia. O argumento era de que as ações anti-imigração violavam a Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que trata sobre buscas e apreensões sem justificativa.

Nesta segunda-feira (8), os três juízes liberais da Suprema Corte discordaram da decisão que suspende a ordem.

Acusações de agressão

As detenções com base em etnia ou idioma foram contestadas por um grupo de latinos que tinham sido pegos em batidas do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE). No grupo, também há alguns cidadãos americanos.

Há, também, acusações de agressão contra os agentes. Jason Gavidia, que faz parte do grupo, diz que foi agredido quando os agentes da ICE não acreditaram que ele era um cidadão americano, e exigiram saber o nome do hospital em que ele nasceu.

“Indivíduos de pele morena são abordados ou afastados por agentes federais não identificados, de repente e com uma demonstração de força, e obrigados a responder perguntas sobre quem são e de onde vêm”, diz o processo.

Pedido de suspensão da ordem havia sido negado

O 9º Tribunal de Apelações dos EUA, sediado em São Francisco, já havia negado, no dia 1° de agosto, o pedido para suspender a ordem da juíza. Para recorrer, o Departamento de Justiça disse que “nem é preciso dizer que ninguém acha que falar espanhol ou trabalhar na construção civil sempre gera suspeita razoável”.

— [Os agentes de imigração] têm o direito de se basear nesses fatores ao intensificar a aplicação das leis de imigração — afirmou o departamento.

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