Tiradentes, 21 de abril, é feriado nacional? Veja o que diz a lei

O Dia de Tiradentes, comemorado em 21 de abril, é um feriado nacional oficial no Brasil, garantido pela Lei Federal nº 10.607/2002. A data não é ponto facultativo nem regional — é um descanso obrigatório para trabalhadores em todo o território nacional, salvo exceções em setores essenciais, como saúde, segurança e transporte.

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Quem foi Tiradentes?

Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um dos principais nomes da Inconfidência Mineira, movimento do século XVIII que lutava pela independência do Brasil em relação a Portugal. Ele era alferes (espécie de militar de baixa patente), dentista prático — daí o apelido “Tiradentes” — e defensor de ideias iluministas, como liberdade, fim da opressão e justiça social.

Por sua participação ativa no movimento, Tiradentes foi preso, julgado e condenado à morte. Ele foi enforcado em 21 de abril de 1792, tornando-se mártir da luta pela independência brasileira. Sua imagem foi resgatada e exaltada ao longo do tempo como símbolo da resistência contra a dominação portuguesa, especialmente após a Proclamação da República em 1889.

Por que 21 de abril é feriado?

A escolha da data tem um significado histórico: é o dia da execução de Tiradentes, e foi transformada em feriado para homenageá-lo como herói nacional. O feriado tem caráter cívico e patriótico, sendo uma oportunidade de lembrar os ideais de liberdade e justiça defendidos por ele.

O feriado de 21 de abril consta no calendário oficial do país desde o período republicano, mas foi consolidado com a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que define os feriados nacionais brasileiros.

O que funciona e o que fecha no feriado de Tiradentes?

Em geral, órgãos públicos, bancos, escolas e diversas empresas privadas não funcionam nesse dia. Shoppings, supermercados e serviços essenciais podem ter horários especiais ou funcionamento parcial. A recomendação é sempre verificar a programação local.

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