Vai viajar e deixar o cachorro ou gato sozinho? Cuidado com essa nova multa de R$ 10 mil

Imagine planejar suas férias e receber uma multa pesada por negligência ao retornar para casa. Em Santos, deixar cães ou gatos sozinhos por mais de 36 horas agora gera multas de R$ 10 mil. A nova regra visa combater o abandono temporário e garantir o bem-estar animal.

Como a lei vai funcionar

Agora, o relógio corre contra a ausência de um cuidador responsável no local após a publicação da norma. A lei define como infração “deixar animais sozinhos em espaços particulares, quando vazios ou ausentes seus moradores, por período superior a 36 (trinta e seis) horas”.

Além disso, a regra foca no risco imediato que o pet corre sem supervisão humana direta. Imprevistos como falta de água ou doenças súbitas podem ser fatais, especialmente em dias de calor intenso no município.

Qual o valor da multa

As multas estabelecidas variam entre R$ 1.500 a R$ 10.000, dependendo da gravidade e das circunstâncias de cada caso. Caso o tutor seja flagrado cometendo a mesma infração novamente, os valores podem até dobrar rapidamente.

Portanto, o foco da prefeitura não é apenas conferir se há comida nos potes de ração. A intenção clara da legislação é exigir que exista um cuidado ativo e presencial com os animais domésticos.

Como viajar com pets

Para se adequar, você deve organizar uma rede confiável de apoio antes de sair de casa para viajar. O ideal é que alguém visite o local diariamente para garantir a higiene e segurança do bicho.

Deixe sempre o contato de um veterinário e verifique rotas de fuga para gatos em janelas. Se a ausência for longa, considere contratar um pet sitter ou utilizar hotéis especializados para animais de estimação.

Canais para denúncia e fiscalização

A fiscalização do cumprimento dessa lei conta com o apoio de órgãos municipais e forças de proteção ambiental. Vizinhos ou testemunhas que perceberem o abandono podem acionar a prefeitura através da Ouvidoria, no telefone 162.

Além desse canal, existe a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal para registros online em todo o estado. Assim, a comunidade atua como olhos atentos contra a negligência animal no município de Santos.

Tendência de proteção animal urbana

Santos segue um movimento crescente de cidades que estão endurecendo as regras contra o chamado abandono temporário. O objetivo principal é fechar brechas onde o animal ficava dias sem qualquer tipo de supervisão real.

Como a legislação muda conforme a cidade, é fundamental que o tutor verifique as regras locais antes. Viajar não deve significar isolamento para os pets, e agora o bolso também sentirá o peso.

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