Mesmo com a proibição batendo na porta, os cigarros eletrônicos continuam invadindo o mercado, mas uma megaoperação acendeu o alerta contra o contrabando no Brasil. A Anvisa e a Receita Federal apreenderam mais de 25 mil vapes de uma só vez durante a Operação Rede de Fumaça. A apreensão histórica escancara o tamanho do mercado ilegal que abastece o comércio clandestino e desafia as autoridades no combate aos riscos desses dispositivos para a saúde pública.
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FOTOS: Por que os vapes seguem proibidos e os riscos que eles representam para a saúde pública no Brasil
A ofensiva ocorreu em diferentes estados e no Distrito Federal (DF) e faz parte de uma estratégia nacional para interromper a entrada, a distribuição e a comercialização de produtos cuja venda permanece vetada no país.
Para as autoridades, a quantidade de itens apreendidos revela a força de uma cadeia clandestina que continua crescendo apesar das restrições impostas pela legislação sanitária.
Operação mira toda a cadeia de distribuição dos vapes
Diferentemente de fiscalizações pontuais em lojas, a Operação Rede de Fumaça foi estruturada para atingir diferentes etapas do comércio ilegal.
O trabalho envolve o rastreamento de importadores, distribuidores, depósitos e pontos de venda que abastecem o mercado clandestino. Para isso, órgãos federais utilizam cruzamento de dados aduaneiros, tributários e sanitários para identificar rotas de entrada e circulação dos produtos.
Segundo a Anvisa, a meta é enfraquecer toda a rede responsável por colocar cigarros eletrônicos à disposição dos consumidores brasileiros, especialmente em centros comerciais e plataformas digitais.
Proibição continua valendo em todo o país
A comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar permanece proibida no Brasil.
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A restrição foi mantida pela RDC nº 855/2024, que reforçou o veto à fabricação, importação, armazenamento, transporte, distribuição, venda e publicidade desses produtos.
Na prática, isso significa que qualquer cigarro eletrônico encontrado à venda em lojas físicas, sites ou redes sociais está sendo comercializado de forma irregular.
Apesar disso, especialistas apontam que a popularização dos vapes nos últimos anos impulsionou um mercado paralelo que movimenta milhões de reais e desafia constantemente os órgãos de fiscalização.
Crescimento do consumo entre jovens preocupa autoridades
Além da questão econômica, a operação tem como principal justificativa a proteção da saúde pública.
A Anvisa sustenta que ainda não existem evidências suficientes para garantir a segurança dos cigarros eletrônicos. Estudos analisados pela agência identificaram a presença de substâncias potencialmente tóxicas nos aerossóis inalados pelos usuários.
Outro fator que preocupa é o avanço do consumo entre adolescentes e jovens adultos.
Estudo publicado em Cadernos de Saúde Pública aponta que os dispositivos ganharam popularidade principalmente por causa dos sabores, da aparência tecnológica e da percepção equivocada de que seriam menos prejudiciais do que o cigarro convencional.
Para especialistas de instituições como o INCA e a Fiocruz, esse cenário aumenta o risco de dependência precoce da nicotina e pode contribuir para a formação de uma nova geração de consumidores de produtos derivados do tabaco.
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Contrabando e sonegação também estão na mira
A Receita Federal alerta que o comércio ilegal de cigarros eletrônicos não gera apenas impactos sanitários. Grande parte dos produtos entra no país por rotas de contrabando ou sem recolhimento dos tributos devidos, provocando prejuízos à arrecadação pública.
As investigações também buscam identificar possíveis conexões entre a distribuição dos dispositivos e organizações criminosas que atuam em esquemas de importação irregular de mercadorias.
Por esse motivo, operações desse tipo costumam envolver ações conjuntas entre órgãos de fiscalização, inteligência e segurança pública.
Fiscalização e conscientização caminham juntas
Para as autoridades, apreensões isoladas não são suficientes para conter o avanço do mercado clandestino.
A avaliação da Anvisa é que a redução da circulação dos cigarros eletrônicos depende também de campanhas educativas voltadas especialmente ao público jovem, principal alvo das estratégias de marketing utilizadas pelo setor.
A expectativa é que a combinação entre fiscalização, apreensões e conscientização dificulte a expansão do mercado ilegal e reduza a procura por produtos que continuam proibidos no Brasil.
A apreensão de mais de 25 mil dispositivos na Operação Rede de Fumaça mostra que o desafio permanece longe de ser resolvido. Ao mesmo tempo, sinaliza que a fiscalização federal deve continuar intensificando o cerco a um mercado que cresce à margem da regulamentação e segue preocupando autoridades sanitárias em todo o país.
*Com edição de Luiz Daudt Junior.