Youtuber de SC investigado pelo 8 de Janeiro deixa de usar tornozeleira após decisão de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira (16) a revogação de medidas cautelares impostas ao youtuber catarinense Bismark Fugazza, do canal de humor de extrema-direita Hipócritas. Ele é investigado no inquérito que apura os atos de 8 de janeiro e havia sido preso em março de 2023 sob suspeita de incentivar ações violentas contra o presidente Lula (PT) e o STF.

Na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. O pedido foi aceito por Moraes em junho de 2023.

Agora, o ministro decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica e também extinguiu a exigência de recolhimento domiciliar durante a noite e aos fins de semana. A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina foi acionada para providenciar a retirada do equipamento de monitoramento.

Cumprimento das medidas motivou decisão

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que houve mudança nas circunstâncias que justificavam a manutenção das cautelares.

“Na hipótese dos autos, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares há 3 (três) anos, sem notícias de graves descumprimentos, circunstância que implica em alteração do quadro fático-probatório, a autorizar a reavaliação sobre a manutenção das mencionadas medidas”, destacou.

Apesar da decisão, Bismark segue proibido de usar redes sociais, sair da comarca sem autorização judicial e manter contato com outros investigados pelos atos de 8 de janeiro.

Youtuber diz ter agido com respeito às instituições

Em nota, Bismark Fugazza afirmou que recebeu a decisão “com serenidade e gratidão”.

— Recebo essa decisão com muita serenidade e gratidão. Durante mais de três anos cumpri rigorosamente todas as determinações da Justiça, sem qualquer descumprimento e sem existir uma condenação contra mim. O reconhecimento de que esse período de cumprimento das medidas justifica sua reavaliação demonstra que sempre agi com respeito às instituições — disse, em nota.