O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou, nesta segunda-feira (12), que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar em Brasília. A liberação acontece faltando 13 dias para o segundo turno das Eleições 2026.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado, no dia 5 de outubro, que as visitas voltassem a ocorrer depois do período de 90 dias de suspensão imposto em julho. Flávio estava proibido de visitar o pai depois que ele divulgou uma carta do ex-presidente em uma das visitas, o que descumpre medidas cautelares impostas anteriormente sobre declarações de Bolsonaro.
Agora, apesar de ter liberado as visitas, Moraes manteve a proibição de finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações do ex-presidente, inclusive por outras pessoas, como aconteceu quando houve a suspensão.
“Autorizo a retomada do regime de visitas de Flávio Nantes Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados, estando vedada a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado”, destacou Moraes na decisão.
Relembre os fatos que levaram à condenação de Jair Bolsonaro
Entenda o que motivou a proibição das visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Em 13 de julho, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio ao pai, ou seja, até o final das eleições. A decisão veio após o senador tornar pública uma carta redigida pelo ex-presidente na qual trata o filho como porta-voz na disputa eleitoral. As informações são da CNN.
Na decisão, Moraes ressaltou que uma das medidas cautelares contra o dirigente de direita era a proibição “de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”.
Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita.