O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a cabeleireira “Débora do Batom” passa a cumprir pena no regime semiaberto. A autorização foi concedida nesta terça-feira (6) após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem potencial para reduzir o tempo de cumprimento de pena dela.
Débora Rodrigues dos Santos tem 39 anos e é natural de Irece, na Bahia. Ela ficou conhecida pelo apelido depois de ter pichado com um batom vermelho a estátua “A Justiça” em frente à sede do STF no dia 8 de janeiro de 2023, com a frase “perdeu, mané”.
Ela estava presa no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, em São Paulo, mas está em prisão domiciliar desde março de 2025 e, por isso, o regime semiaberto ajuda apenas a antecipar o fim da execução penal dela.
“Em virtude da presença dos requisitos legais, defiro a progressão para o regime semiaberto à sentenciada Débora Rodrigues dos Santos, mantendo sua atual prisão domiciliar, por ser a forma de cumprimento de pena mais benéfica do que o regime semiaberto ora concedido”, diz a decisão de Moraes.
Veja fotos do 8 de janeiro
O que pesou para a progressão de regime?
Na decisão de Moraes, o ministro argumenta sobre os 212 dias de remição de pena decorridos de trabalho, leitura e estudos. Débora do Batom foi aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que garantiu menos 100 dias de pena.
Além disso, ela leu uma obra, a resenhou e, após aprovação da comissão responsável, conseguiu mais 4 dias de remissão de pena. Por 326 dias, Débora do Batom também trabalhou na penitenciária, o que fez com que ela diminuísse a pena em 108 dias.
Débora do Batom foi condenada a 5 crimes
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por 5 crimes cometidos durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Veja a pena para cada crime:
- abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses de prisão;
- golpe de Estado: 5 anos de prisão;
- ️dano qualificado: 1 ano e 6 meses de prisão;
- ️deterioração do patrimônio tombado: 1 ano e 6 meses de prisão;
- ️associação criminosa armada: 1 ano e 6 meses de prisão;