O historiador, youtuber e pré-candidato a deputado federal Jones Manoel (PSOL-PE) foi condenado a indenizar o deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) por fazer associações entre o parlamentar e uma facção criminosa paulista em publicações na internet. A indenização estabelecida pela Justiça foi de R$ 30 mil. O influenciador ainda pode recorrer. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pela reportagem do NSC Total.
Kataguiri acionou a Justiça alegando ser alvo de uma “campanha sistemática e progressiva de perseguição” por parte de Manoel, feita por meio de publicações do historiador na rede social X e na plataforma YouTube.
Jones Manoel teria feito acusações relacionando Kataguiri a condutas de associação ao crime organizado, corrupção e envolvimento com ideologias nazistas.
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O parlamentar da Missão, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), pediu indenização de R$ 50 mil e postagens de retratação no perfil de Jones Manoel. A defesa de Manoel negou as condutas e alegou que o parlamentar estaria tentando silenciá-lo.
O que disse a decisão
Após analisar as manifestações, o juiz responsável pelo caso considerou que a prática não seria uma perseguição judicial e alegou que “o réu extrapolou os limites da crítica política, ao atribuir ao autor vinculação a organização criminosa, corrupção e posições ideológicas extremistas sem suporte fático idôneo”.
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, lembrou a fala de Kataguiri em um podcast em que ele teria defendido a descriminalização do nazismo e citou a ideologia como “antidemocrática, rosca, bizarra, discriminatória”. Por conta disso, o magistrado considerou que Jones Manoel teria falseado o argumento do autor, já que ele mesmo na entrevista classificou a ideologia como antidemocrática.
Ao final da decisão, o magistrado definiu pela multa de R$ 30 mil e também pela publicação de post de retratação nas redes de Jones Manoel. A defesa do pré-candidato a deputado, no entanto, ainda pode recorrer. Nas redes sociais, os envolvidos não comentaram o caso até a manhã desta terça-feira (26).
Após a publicação da matéria, a assessoria do pré-candidato a deputado federal Jones Manoel divulgou à reportagem uma nota defendendo que as críticas do historiador seriam legítimas e direcionadas exclusivamente aos posicionamentos públicos de Kim Kataguiri. Confira abaixo a íntegra da nota
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre as notícias que circulam tratando de decisão judicial em primeira instância em processo movido por Kim Kataguiri, Jones Manoel, pré-candidato a deputado federal por Pernambuco, reforça que suas críticas foram políticas legítimas, relacionadas exclusivamente à atuação e aos posicionamentos públicos do parlamentar, sem qualquer incursão na vida privada, intimidade ou imagem pessoal. Todo o debate se deu no campo das ideias e programático político, coisa inaceitável para à extrema direita.
É notório que Kim Kataguiri tem adotado uma prática reiterada de judicialização como estratégia para reprimir críticas políticas e distorcer o teor das falas de seus oponentes. Essa tática busca intimidar e silenciar vozes dissonantes, numa contradição aberta com o discurso da extrema direita de “liberdade de expressão irrestrita” para legitimar discursos racistas, machistas, LGBTfóbicos e elitistas.
A decisão em primeira instância, que impõe um valor de condenação excessivo e injustificado, não é definitiva. A defesa de Jones Manoel já está trabalhando para recorrer nas instâncias competentes, e a equipe jurídica irá até o fim para reverter essa injustiça. Jones Manoel seguirá defendendo sua verdade, como sempre fez, e combatendo os podres poderes que dominam o Brasil e exploram o nosso povo trabalhador.”
Assessoria do historiador e pré-candidato a deputado federal Jones Manoel (PSOL-PE)