O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que vai se aposentar antecipadamente, nesta quinta-feira (9). Durante seus 12 anos como ministro do STF, alguns julgamentos tiveram grande repercussão. As informações são do Globo.
Quem é Luís Roberto Barroso?
Cotas raciais
Em 2017, o STF considerou constitucional uma lei que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos a pessoas negras. Na época, Barroso foi relator do processo e argumentou que a legislação era uma “reparação histórica”.
Povos indígenas
Em 2020, Barroso foi novamente relator de outro processo importante. Naquele ano, o STF havia recebido uma ação representada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos contra falhas do poder público no combate à pandemia de Covid-19 em relação aos povos indígenas. Barroso determinou a retirada de invasores ilegais dos territórios.
Transporte gratuito
Em 2023, enquanto relator do caso, Barroso apoiou o transporte gratuito em dias de eleição. O processo pedia pela oferta da gratuidade com a mesma frequência dos dias úteis. Sua posição foi seguida pelos ministros por unanimidade.
Aposentadoria antecipada de Barroso
O ministro foi indicado ao STF em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff. A aposentadoria estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos. Foi presidente do STF entre 2023 e 2025.
— É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas — afirmou Barroso.
Um dos nomes cogitados é o do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele é considerado de confiança do presidente Lula (PT). Também estão no radar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bruno Dantas e Vinícius Carvalho. No entanto, tudo depende da escolha de Lula.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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