A posse de Lula (PT), eleito presidente no segundo turno das Eleições 2026, terá uma nova data. A cerimônia, que tradicionalmente era realizada em 1º de janeiro, não ocorrerá mais no contexto de pós-Réveillon.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. A entrada em vigor, contudo, foi prevista apenas para o pleito de 2026.
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Quando ocorre a posse de Lula?
O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados em 5 de janeiro. Os governadores e vice-governadores também terão nova data, com posse em 6 de janeiro.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro para esses cargos. Antes de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março.
A posse dos chefes dos executivos federal e estaduais em dias diferenciados possibilita aos novos governadores participarem da cerimônia do presidente e de seu vice em Brasília, algo que não ocorria anteriormente, já que os eventos aconteciam no mesmo dia.
Como funciona a posse
É o Congresso Nacional quem dá posse ao presidente eleito. Na mesma solenidade, realizada geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados, também é empossado o vice-presidente.
O evento é comumente antecedido de desfile do eleito em carro aberto e recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.