O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão de André Mendonça, que determinava a exclusão de publicações nas redes sociais sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A reviravolta ocorreu neste domingo (27), após pedido apresentado pelo humorista Antônio Tabet.
A decisão de Dino não se limita ao post de Tabet e, com isso, é aplicada a outras publicações relacionadas ao tema. Na sexta-feira (25), Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção das redes sociais de um post em que Tabet falava sobre um suposto ataque à santa, em meio às eleições.
Na ocasião, o ministro atendeu um pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Mendonça entendeu que o post tinha “expressões de elevada carga crítica e depreciativa”.
Veja quando cada ministro do STF deixará a corte
Segundo o ministro, o texto ultrapassava o campo da opinião política e veiculava um fato “objetivamente falso, informação fabricada ou grave descontextualização, aptos a interferir na livre formação da vontade do eleitor”.
Dino, por sua vez, afirmou que a medida violava a liberdade de expressão e liberdade religiosa. Com isso, a decisão de Mendonça foi cassada.
Para o ministro do STF, é “impossível” enxergar na postagem de Tabet “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa, já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar”.
Veja a publicação de Antônio Tabet
A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida! pic.twitter.com/aiL4I3tLDH
— Antonio Tabet (@antoniotabet) September 27, 2026
Entenda a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
Apoiadores do candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foram apontados nas redes sociais, na quinta-feira (24), como defensores de uma suposta mudança do título de padroeira atribuída à santa. A possiblidade foi desmentida pelo presidenciável, no mesmo dia, que afirmou não existir projeto com esse objetivo.
O assunto após um comentário da jornalista Maria Cristina Machado, do Valor Econômico, durante a programação da GloboNews. A fala não atribuiu diretamente a iniciativa a Flávio Bolsonaro, mas relacionou a proposta a pessoas apontadas como aliadas do candidato. Horas depois, a emissora divulgou uma errata sobre a informação.
Diante da repercussão, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que negou que pretenda alterar a condição de padroeira do Brasil atribuída à santa.
“Estamos aqui na correria de agenda em Minas Gerais e sou surpreendido com uma mentira, uma fake news daquela, pra variar, que a milícia do PT está inventando na internet: que eu iria tirar a padroeira do Brasil. Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, disse Flávio no vídeo.