Os Estados Unidos é um dos grandes destinos de imigrantes de toda a américa e o mundo. Tanto que, ano após ano, o país bate recorde de imigrações legais e ilegais. O Brasil, por exemplo, é o oitavo país com mais nativos de maneira ilegal, segundo o departamento de segurança interna do país.
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Em todo esse contexto, as regras de deportação dos EUA mudaram em julho de 2024. Com isso, o imigrante sem registro pode ser deportado muito mais rápido. Confira regras de deportação e as recomendações do governo brasileiro.
O que é deportação?
De acordo com o Ministério das relações exteriores, deportação é o processo de remoção do imigrante irregular ou do imigrante regular que tenha cometido crime. Em geral a deportação é involuntária, mas a depender da posição do juiz de deportação ela pode ser voluntária.
Nesse caso, o estrangeiro que esta sob processo de deportação abdica do direito pelas audiências de julgamento e arca com as despesas do retorno a seu país de origem. Por fim, o deportado é enviado sempre para sua terra Natal, até pode ser solicitado para outra nação, mas o consulado não tem conhecimento do sucesso disso com brasileiros.
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Novas regras de deportação dos Estados Unidos da América (EUA)
Em meio ao contexto de eleições americanas, o presidente Joe Biden anunciou em junho de 2024 uma mudança nas regras de imigração buscando barrar a chegada de imigrantes ilegais, buscando diminuir as chegadas que batiam recorde..
Anteriormente, quem chegava ilegalmente nos EUA recebia a condição de asilo, e se provasse que estava sofrendo perseguição ou fugindo de conflito, recebia a permissão para ficar. Com a nova regra, o imigrante ilegal recebe a condição de exilado e pode ser deportado em dias ou até horas de volta a seu país de origem.
Orientações do Ministério das Relações Exteriores
Com a nova regra de imigração, o Ministério das Relações Exteriores fez publicações dando orientações para os imigrantes ilegais brasileiros.
- Tenha o nome e o contato de um advogado de migração se for necessário;
- Designe alguém para cuidar de seus filhos, ter acesso a documentos e tratar de questões trabalhistas e financeiras se for detido;
- Saiba quais documentos portar sempre: passaporte ou carteira de matrícula consular, documento que contenha seus dados pessoais, como carteira de motorista ou de identidade. A posse dessa documentação pode facilitar a prestação de assistência consular;
Em caso de ação policial as orientações são as seguintes:
- Não deixe um policial ou agente de imigração entrar em sua casa sem mandado judicial (judicial order). Esse documento deve conter seu nome, endereço e autoridade judicial que o autorizou;
- Anote o número de identificação dos policiais e seus nomes em caso de conduta inadequada;
- Não forneça nenhum dado pessoal além de seu nome, endereço e data de nascimento, mas não minta sobre sua identidade se for preso;
- Não utilize nenhum documento falsificado para evitar ser acusado de crime;
- Diga ao policial: “I am exercising my right to remain silent” e “I want to speak to a lawyer”;
- Fique calmo e não tente fugir;
- Avise os agentes de imigração ou policiais se precisar tomar providências em relação a seus filhos ou outros membros de sua família que dependam de você;
- Não assine nenhum documento antes de consultar um advogado;
- Não diga nada sobre seu status migratório ou local de nascimento enquanto estiver sob custódia (mesmo por telefone), exceto para seu advogado;
- Exerça seu direito a chamada telefônica (make a phone call) em caso de prisão, inclusive para o Consulado;
- Avise os agentes de imigração caso possua algum problema de saúde e exerça seu direito a assistência médica em caso de prisão.
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