O candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) é associado por críticos a seu grupo político a um apelido pejorativo de “Flávio Rachadinha”. O termo foi utilizado nas redes sociais na última semana da campanha eleitoral por eleitores de Lula (PT) para lembrar um escândalo ao qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é associado. Na plataforma Google Trends, a expressão atingiu o pico de buscas do último ano no início desta semana.
O termo “rachadinha” é usado para descrever um crime de apropriação ou desvio de salário de assessores ou funcionários públicos. A fraude consiste na contratação de um funcionário por um político mediante a condição de que ele devolva uma parte ou todo o salário para o agente político ou alguém por ele indicado. A prática pode configurar crimes como crime de peculato, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
Os episódios associados ao gabinete de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro é associado a uma suposta prática de rachadinha no período em que atuava como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), cargo ocupado por ele por quatro mandatos, entre 2003 e 2018.
As suspeitas sobre suposta prática de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro começaram no último ano de mandato dele na Alerj. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações suspeitas na conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia.
O caso foi investigado e resultou em uma denúncia contra Queiroz apresentada em 2020. O ex-assessor foi acusado de ser operador de um esquema de “rachadinhas” no gabinete do atual senador e candidato à Presidência.
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Segundo as informações da denúncia, 12 funcionários seriam suspeitos de ter recebido R$ 6 milhões em salários e terem repassado ao menos R$ 2 milhões para a conta de Queiroz. Outros R$ 2 milhões teriam sido sacados em dinheiro pelos supostos funcionários fantasmas e também entregues à organização operada por Queiroz.
A denúncia também apontava que parte dos valores teria sido destinada a depósitos fracionados em dinheiro vivo e ao pagamento de imóveis que teriam como beneficiário final o próprio Flávio Bolsonaro.
A investigação também apontou que Queiroz teria pago com dinheiro vivo 169 boletos de Flávio, que seriam relacionados a mensalidades escolares e plano de saúde da família. Os valores somariam R$ 247 mil, entre 2013 e 2018. A promotoria chegou a afirmar que o patrimônio de Flávio teria aumentado em R$ 1 milhão com os valores da suposta prática.
Arquivamento da denúncia
Bolsonaro, Queiroz e outros 15 ex-assessores tiveram denúncia apresentada por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. No entanto, em maio de 2022, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou e arquivou a denúncia contra Flávio e os demais acusados. A decisão ocorreu porque o Ministério Público do Rio pediu a extinção da denúncia, sob o argumento de que as provas teriam sido anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A anulação das provas ocorreu porque a decisão que permitiu a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro partiu do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, um juízo de primeira instância e que não seria o órgão adequado para decidir sobre o caso, já que na época dos fatos Flávio Bolsonaro era deputado estadual e possuía foro privilegiado. Relatórios do Coaf também foram anulados por um suposto compartilhamento irregular de dados entre o Coaf e o Ministério Público, antes da existência de uma investigação formal.
Defesa diz que informações são “inverídicas e descontextualizadas”
O caso e o termo usado por críticos de Flávio voltaram à evidência após Lula relembrar o episódio durante o primeiro debate entre os dois, no último dia 18. O petista também explorou o caso em algumas publicações da campanha eleitoral.
A defesa de Flávio Bolsonaro se manifestou sobre o caso em uma representação feita ao TSE para pedir direito de resposta da campanha de Lula, que citou o episódio da “rachadinha” em um programa da propaganda eleitoral deste ano. Na ocasião, a equipe do candidato argumentou que as informações são “inverídicas” e “gravemente descontextualizadas a seu respeito”.
Quanto à referência à denominada ‘rachadinha’, sustenta que não possui condenação e que a denúncia anteriormente oferecida foi arquivada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de modo que o uso do termo ‘denunciado’, no tempo presente, criaria falsa percepção de existência atual de processo criminal em curso”, alegou a campanha.