Conteúdo checado pelo Projeto Comprova, iniciativa que reúne veículos de mídia do país em defesa da integridade da informação.
Conteúdo analisado: Post no X afirma que Lula (PT) exigiu que Renan Santos (Missão) ficasse de fora do debate presidencial da Globo, marcado para quinta-feira (1º/10), como uma das condições para avaliar sua possível participação. A publicação repercute a apuração de bastidores de um jornalista, citada durante uma transmissão ao vivo.
Comprova Explica
De acordo com apuração do Comprova, as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinam que devem ser aptos a participar dos debates transmitidos na televisão candidatos e candidatas filiados a partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já os demais candidatos que não atendem a esse critério podem ou não ser convocados pelas emissoras.
Ao Comprova, a assessoria da campanha de Lula disse que o presidente não condiciona sua participação em debates à presença de outros candidatos. A assessoria de Flávio Bolsonaro (PL) confirmou ao Comprova que ele irá ao evento na Globo, mas não comentou sobre a participação do candidato do Missão.
A emissora havia convidado inicialmente apenas quatro candidatos à presidência para o debate: Lula, Flávio, Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD).
Na terça-feira (29), o presidente do TSE, o ministro Nunes Marques, determinou a inclusão do Novo nos debates das eleições de 2026. A medida garante a presença de Romeu Zema nos debates da eleição presidencial.
Até o momento, nem Flávio nem Lula participaram de debates em emissoras de TV. Nesta quarta-feira (30), Lula confirmou que não irá ao evento.
Questionada pelo Comprova sobre a suposta exigência de Lula, a Globo não retornou até o fechamento desta checagem. O espaço segue aberto.
O que disse Renan Santos sobre o caso?
Procurada pelo Comprova, a campanha de Renan Santos respondeu que não teve acesso às tratativas entre a TV Globo e as demais campanhas e, por isso, não afirma que houve uma exigência formal do presidente Lula.
Sobre o convite, informou que Renan não integrou a lista de convidados apresentada pela Globo em 23 de setembro, definida com base no critério legal de representação parlamentar.
A respeito do termo “desconvite” usado pelo candidato, a campanha afirma tratar-se de uma crítica política, pois a emissora reduziu o debate de sete para quatro participantes em 2022. Alega ainda que a medida acabou deixando o candidato do Missão de fora. “A campanha defende que a Globo torne públicos os critérios e reavalie a composição do debate”, afirma.
Em nota oficial, o Missão afirma que usar apenas esse critério reduz o espaço para novas forças políticas no principal debate presidencial da televisão brasileira. Além disso, dificulta o contato direto do eleitor com todos os candidatos à presidência da República. Na segunda-feira (28), o partido confirmou que vai realizar um ato em frente à sede da emissora no dia 1º de outubro, no Rio de Janeiro.
O que dizem as regras do TSE sobre debates?
Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral, devem ser considerados aptos a participar dos debates transmitidos na televisão candidatos e candidatas filiados a partido com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares no último pleito.
O Novo tinha cinco deputados federais em exercício antes de 20 de julho, prazo para o início das convenções partidárias, e argumentou ao TSE que a representação deveria refletir a composição atual.
Nunes Marques considerou que a ausência dos candidatos nos debates marcados para os próximos dias “produziria efeito de difícil reversão” caso o pedido fosse analisado posteriormente, o que possibilitou a inclusão de Zema e dos candidatos ao governo do Rio de Janeiro, André Marinho, e do Distrito Federal, Kiko Caputo.
Os debates serão realizados conforme as regras estabelecidas no acordo celebrado entre os partidos e a emissora e deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral. A legislação prevê que as emissoras podem convidar candidatos que não atendam a esse critério, mas não são obrigadas a fazê-lo.
Além disso, as regras do debate não podem excluir candidatos com participação assegurada. Também não é permitido retirar um candidato de participação facultativa do encontro depois que ele tiver sido convidado pela emissora.
Fontes que consultamos
O Comprova consultou a assessoria de imprensa da Globo e as campanhas de Lula, de Renan Santos e de Flávio Bolsonaro. Também checou as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre participação em debates.
Por que o Comprova investigou essa publicação
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Outras checagens sobre o tema
O Comprova já verificou que é falso um áudio que Renan Santos teria enviado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro afirmando que o colocaria na “cadeia”.