Luiz Fux é um dos ministros da Primeira Turma do STF (Foto: Fellipe Sampaio, STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou que o ministro Luiz Fux seja transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma. A mudança deve acontecer a partir da próxima semana. As informações são do g1.
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No despacho, o ministro Fachin escreveu que não houve manifestação de interesse de mudança de integrante mais antigo da Corte e, diante disso, concedia “a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”.
O pedido está previsto no artigo 19 do Regimento Interno do STF e as únicas duas regras são simples: é necessário que haja uma vaga aberta e, caso tenha mais de um pedido para mudança de Turma, “terá preferência o do mais antigo”, em relação aos membros da Corte.
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Isso quer dizer que se a ministra Cármen Lúcia, que integra atualmente a Primeira Turma, teria prioridade se fizesse o mesmo pedido para mudar de colegiado. Fux pediu a transferência nesta terça-feira (21), com o desfalque na Segunda Turma após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada no último sábado (18).
Quem são os ministros da Primeira Turma do STF
Alexandre de Moraes: doutor em Direito do Estado, foi promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça no governo Temer (Foto: Gustavo Moreno, STF)Luiz Fux: formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi advogado e promotor de Justiça, além de juiz de Direito, desembargador e ministro do STJ (Foto: Divulgação)Flávio Dino: mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi juiz federal, juiz auxiliar no STF, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça. (Foto: STF, Divulgação)Cármen Lúcia: Professora de Direito Constitucional, foi procuradora do Estado de Minas Gerais e a primeira mulher a presidir o TSE (Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil, Divulgação)Cristiano Zanin: formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é especialista em litígios empresariais ou criminais e foi advogado de Lula na Operação Lava-Jato (Foto: Divulgação)
