O advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), anunciou, em publicação no Instagram nesta terça-feira (9), abrir mão da indicação feita pelo pai para ocupar o cargo de secretário da Casa Civil em Santa Catarina. No dia anterior, a Justiça havia derrubado uma liminar que impedia a nomeação.
Siga as notícias do NSC Total pelo Google Notícias
Filipe relatou que, mesmo entendendo ser absolutamente legal a indicação, seguirá ajudando o pai fora do governo. Ele acrescentou não precisar de emprego por ter uma carreira solidificada na advocacia.
“Estou feliz por ver que, mesmo aqueles que criticam, reconhecem que minha capacidade técnica e meu currículo me qualificam para a função. O defeito é biológico, é ‘ser filho'”, publicou Filipe.
Um novo nome definitivo ainda não foi anunciado. Interinamente, a Casa Civil é chefiada pela secretária-adjunta Maria Teresinha Debatin. Com experiência em outros cargos públicos, ela é servidora aposentada do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) e numeróloga, com livros sobre o tema.
Relembre a nomeação de Filipe Mello
A indicação de Filipe ao cargo surgiu em meio a uma reforma do secretariado de Jorginho. No ano passado, o filho do governador já era entendido nos bastidores como o principal articulador político do Executivo junto aos parlamentares catarinenses, atribuição que formalmente cabe à Casa Civil.
Em entrevista à CBN Floripa no fim de dezembro, o governador Jorginho Mello assumiu que avaliava a nomeação do filho para a Casa Civil, em substituição ao então secretário Estêner Soratto, e que não havia feito isso ainda justamente pela relação de parentesco entre ambos, dado o desgaste político da decisão.
A indicação de Filipe foi feita ainda assim pelo governador Jorginho Mello, amparado pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende não configurar nepotismo a nomeação de parentes em cargo político de confiança, como é o caso da função de secretário.
Na noite da última quinta (4), no entanto, o desembargador substituto João Marcos Buch concedeu uma liminar que impedia a nomeação, em resposta a um mandado de segurança apresentado pelo diretório estadual do PSOL. O magistrado citava o entendimento do STF, mas considerava que o caso violava os princípios da moralidade e da impessoalidade na gestão pública, “resultando em nepotismo”.
Já nesta segunda (8), um novo despacho judicial, desta vez do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, retomou a nomeação, por entender que ela estava de acordo com a Súmula Vinculante do STF.
Leia íntegra do que publicou filho de Jorginho
“Nesta tarde conversando com o Governador @jorginhomello, mesmo sendo absolutamente legal, concluímos que devo continuar auxiliando o Governador da maneira que faço hoje. Sem cargo no Governo. Quem nos conhece sabe da relação que temos e sabe que não preciso de emprego. Minha vida está solidificada na advocacia, profissão pela qual sou apaixonado e exerço na sua plenitude. Transparência e confiança sempre nos pautaram. É importante registrar que o Governo de SC está fazendo uma verdadeira revolução, corrigindo erros do passado que muito prejudicaram os catarinenses. Também, está fazendo entregas jamais vistas no nosso estado, como o novo fluxo das filas na saúde, o Universidade Gratuita, os investimentos em segurança que fizeram de SC o estado mais seguro do Brasil e tantas outras. Entendo que poderia contribuir mais e melhor, mas o que não precisamos é de polêmicas infrutíferas. Por isso continuarei ajudando, como sempre fiz, a pessoa do Governador, meu Pai. Agradeço a todos que nos apoiam e acreditam em uma SC livre das ideologias de esquerda. Estou feliz por ver que, mesmo aqueles que criticam, reconhecem que minha capacidade técnica e meu currículo me qualificam para a função. O defeito é biológico, é ‘ser filho’. Fiquei emocionado com cada pessoa que me ligou e enviou mensagem de carinho e força, seja via WhatsApp ou redes sociais, pessoas conhecidas e tantos outras com as quais jamais havia conversado e sequer conhecia. Muito obrigado. Agora é hora de fazer 2024 o melhor anos das nossas vidas, com muito trabalho, fé e respeito a quem merece. #vamoqvamo”
Leia mais
Lições do 8 de janeiro destacam papel das instituições na democracia, dizem especialistas
As fotos que ajudaram a condenar catarinenses nos atos de 8 de janeiro