Morre Paulo Gallotti, ex-ministro catarinense do STJ e diretor jurídico e institucional da NSC

Jurista atuou por 10 anos no STJ após nomeação do presidente Fernando Henrique Cardoso e morava em Florianópolis

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Paulo Gallotti, ministro catarinense aposentado do STJ (Foto: Divulgação)

Paulo Gallotti, ministro catarinense aposentado do STJ (Foto: Divulgação)

O desembargador e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu na madrugada desta quarta-feira (18), aos 81 anos. Galotti era advogado e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

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Gallotti deixa a esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, três filhas — Juliana, Maria Cristina e Letícia — e quatro netos. As informações de velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.

Paulo Benjamin Fragoso Gallotti nasceu em 3 de março de 1945, em Canoinhas, no Planalto Norte de SC. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), trabalhou como juiz em cidades como Taió, Xaxim, Balneário Camboriú, Rio do Sul e Florianópolis, onde atuou na Vara Criminal e Vara de Execuções Penais. 

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Gallotti se tornou desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em 1995. Atuou na 2ª e na 1ª Câmara de Direito Civil e na 1ª Câmara Criminal.

Em 1999, Paulo Gallotti foi nomeado ministro do STJ pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a membro de Tribunal de Justiça estadual. Durante os dez anos em que integrou o STJ, julgou aproximadamente 72,5 mil processos. Gallotti aposentou-se voluntariamente em 2009.

Relembre a trajetória de Paulo Gallotti

Paulo Gallotti atuava como diretor jurídico da NSC

Galotti atuava como diretor jurídico e institucional da NSC e também integrava o Comitê Editorial da empresa. Mário Neves, presidente da NSC, enalteceu o bom relacionamento do jurista reconhecido de forma unânime entre os colegas.

“Ele era uma referência na área jurídica, mas acima de tudo era uma grande pessoa, uma dimensão pessoal além do normal, algo que todos nós, neste momento de perda, lembraremos sempre. Nós tivemos o privilégio de com ele conviver e aqui muito aprender com esta pessoa maravilhosa”, afirma.

Apoio durante elaboração da Constituição Estadual

Entre os julgamentos de destaque de sua passagem pelo STJ estão casos de repercussão nacional, como o processo sobre a competência para julgar os controladores de voo envolvidos no acidente aéreo da Gol, em 2006, e o habeas corpus relacionado à morte de um estudante durante um trote na Universidade de São Paulo (USP), em 1999. Também ganhou destaque uma decisão em favor de uma mulher presa após roubar um pote de manteiga avaliada em R$ 3,10, quando Gallotti considerou desproporcional a manutenção da prisão preventiva.

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Gallotti também foi diretor e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e prestou assistência aos trabalhos de elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina, entre 1988 e 1989, por indicação da entidade e do TJ-SC. Também foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Ele era sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, que foi deputado estadual de Santa Catarina, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, ex-ministro do Tribunal de Contas da União e ministro do STF, que morreu em julho deste ano, aos 95 anos.

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Elogios de ministros

Em março do ano passado, Gallotti foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de SC em razão dos 25 anos da data em que tomou posse como ministro do STJ. Na ocasião, o então presidente do STJ ministro Antônio Hermann de Vasconcellos e Benjamin destacou o trabalho de Gallotti na magistratura:

“O ministro fez história no STJ, não só pela sua capacidade de expor bem, de decidir bem, porque há muito equilíbrio em tudo o que ele faz, mas igualmente pelo espírito que ele irradia, que agrega as pessoas, catalisa as boas práticas, os bons pensamentos e as boas energias dos juízes brasileiros”.

Em uma coletânea de casos julgados no STJ, o colega catarinense Jorge Mussi, também ministro do STJ, deixou impressões e elogios a Gallotti.

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“A vocação para o exercício da jurisdição e o senso humanitário que lhe é característico, aliados ao profundo conhecimento da ciência jurídica e à sua capacidade de agregação fizeram do ora homenageado uma figura respeitada e querida por colegas de trabalho e operadores do direito, lembrado sempre pela polidez e leveza na condução dos debates mais complexos”, afirmou, no documento.

Veja o que diz a NSC

É com profundo pesar e tristeza que comunicamos o falecimento do Dr. Paulo Gallotti, nosso colega, diretor jurídico e institucional da NSC, ocorrido no dia de hoje (18).

Durante o período em que esteve conosco, Dr. Paulo contribuiu de forma significativa, deixando importantes lembranças por seu olhar humanista, comprometido com a sociedade e as pessoas.

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à esposa Maria Antonieta; às filhas Juliana, Maria Cristina e Letícia; aos netos Helena, Isabela, Anita e Pedro; aos demais familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.

Com admiração, respeito e saudades,

NSC