O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu uma propaganda de rádio da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que faz associações entre o adversário Flávio Bolsonaro (PL) e suspeitas de rachadinha, compra de imóveis em dinheiro vivo e irregularidades do Banco Master. As informações foram publicadas pelo portal UOL.
A decisão do ministro foi tomada em 22 de setembro, ação apresentada por Flávio Bolsonaro, mas publicada somente neste sábado (26). O candidato do PL questionou o jingle “Foi o Flávio Bolsonaro”, veiculado entre os dias 28 e 31 de agosto, em quatro emissoras de rádio.
A decisão de Nunes Marques determinou que a propaganda deixe de ser veiculada até uma análise definitiva sobre o caso.
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Na decisão, o magistrado ponderou que a liberdade de expressão permite críticas políticas ao longo da eleição, mas ressaltou que na avaliação inicial do ministro o caso em questão teria ultrapassado os limites da crítica política. Ela permitira induzir o eleitor a uma interpretação equivocada de algumas situações por conta de informações descontextualizadas.
O jingle da campanha de Lula citava episódios como o suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, a homenagem do hoje senador a Adriano da Nóbrega, apontado posteriormente como integrante de uma milícia, e a solicitação de recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O ministro aponta, no entanto, que a propaganda não afirma que a investigação sobre rachadinha teria sido arquivada e nem qual é o estágio atual da investigação sobre o caso Master.
A suspensão é provisória e vale até a análise do caso pelo plenário do TSE, que ainda não tem data para ocorrer. Antes do julgamento, há prazo para a apresentação da defesa da campanha de Lula e a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).