Em ano eleitoral, a escolha dos representantes para o Senado traz uma particularidade que afeta diretamente o resultado do voto. Ao confirmar o número do candidato titular na urna, o eleitor aprova também dois suplentes registrados na mesma chapa. Como o mandato no Senado dura oito anos, esses nomes têm o direito de assumir a cadeira parlamentar e tomar decisões em nome do estado em caso de licença, renúncia, morte ou cassação do titular.
O Senado reúne 81 integrantes, três para cada estado e para o Distrito Federal. A legislação criou a estrutura de suplência justamente para evitar que uma unidade da Federação fique sem a sua bancada completa durante os oito anos de mandato.
FOTOS: Entenda como o seu voto para o Senado elege dois suplentes que você não enxerga nas urnas
O que faz o suplente antes e depois de assumir o cargo
Enquanto o titular está no exercício do mandato, o suplente não ocupa nenhum cargo público no Senado. Ele não recebe salário parlamentar, não tem direito a gabinete ou cota financeira e não participa de votações. Trata-se apenas de um cidadão registrado na Justiça Eleitoral na condição de substituto.
O suplente só passa a atuar de fato no Senado quando o titular se afasta e ele é oficialmente convocado para tomar posse. A convocação segue a ordem de registro da chapa: a preferência de posse é do primeiro suplente, enquanto o segundo só é acionado caso o primeiro esteja impossibilitado ou decida não assumir o cargo.
A substituição acontece em dois cenários:
- Afastamento temporário: ocorre quando o titular se licencia por mais de 120 dias, seja para tratamento de saúde, gestão de assuntos pessoais ou para ocupar cargos no Poder Executivo, como ministérios e secretarias estaduais ou municipais.
- Afastamento definitivo: acontece quando o titular renuncia, morre, perde o mandato por decisão da Justiça ou se elege para outro cargo no Executivo, como prefeito, governador ou presidente. Nesses casos, o suplente assume a cadeira até o encerramento dos oito anos de mandato.
Um exemplo disso é o caso em que envolveu Flávio Dino (PSB-MA). Eleito senador pelo Maranhão em 2022 para cumprir o mandato de 2023 a 2031, Dino deixou o Congresso após assumir o Ministério da Justiça e, em seguida, ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com a renúncia do titular para assumir o cargo vitalício no STF, a primeira suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA), assumiu a vaga de forma definitiva no Senado, onde permanecerá até 2031.
Quais são os direitos e a atuação no cargo
Ao tomar posse no Senado, o suplente em exercício passa a desempenhar integralmente as funções do cargo. Não há diferença de poder em relação a um titular eleito.
Durante o período em que ocupa a cadeira, o suplente pode votar em plenário e em propostas de alteração da Constituição, apresentar projetos de lei, integrar ou presidir comissões e utilizar a estrutura de gabinete e a verba destinada ao exercício da função.
O que é e como é escolhido o suplente de senador
O suplente é o cidadão cadastrado na Justiça Eleitoral para substituir o senador titular em caso de vaga temporária ou definitiva. A escolha desses nomes ocorre durante as convenções partidárias, momento em que os partidos e coligações definem a composição das chapas e enviam as informações para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Não existe um campo isolado na urna eletrônica para escolher o suplente. A votação para o Senado ocorre por escolha direta do candidato titular e, ao confirmar a opção, o voto é contabilizado automaticamente para toda a composição.
Após o término do período de substituição ou do mandato de oito anos, o suplente pode concorrer novamente em eleições futuras sem restrições. O exercício da função não gera inelegibilidade. Como o parlamentar em exercício mantém seus direitos políticos ativos, ele pode disputar vagas como titular no Senado, concorrer a outros cargos ou concorrer novamente como suplente em novas composições partidárias.
Como consultar quem são os suplentes do seu candidato
Para conferir quem são os suplentes das candidaturas do seu estado, o eleitor pode acessar a ferramenta DivulgaCandContas, mantida pelo TSE. Ao pesquisar o candidato a senador titular, o sistema apresenta a ficha completa com foto, nome e dados cadastrais do primeiro e do segundo suplente.
*Com edição de Luiz Daudt Junior.