O ministro Kassio Nunes Marques é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será responsável por conduzir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as Eleições 2026. Ele assumiu o cargo em maio deste ano, substituindo a ministra Cármen Lúcia, tendo como vice-presidente o ministro André Mendonça.
Além de organizar as eleições, o TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e atua para garantir a regularidade, a segurança e a transparência do processo eleitoral, desde o cadastro eleitoral e a organização da votação até a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos.
Quem é Kassio Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 54 anos e integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde novembro de 2020, quando foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como advogado, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e do Tribunal de Justiça do Piauí.
Durante sua gestão no TSE, o ministro terá como principal missão conduzir as Eleições 2026. Entre as iniciativas já adotadas está a assinatura de um acordo com 26 partidos políticos do país para reforçar a integridade do pleito, com medidas voltadas ao combate à desinformação, ao uso responsável da inteligência artificial e ao fortalecimento da confiança no processo eleitoral.
O que faz a Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é um ramo especializado do Poder Judiciário responsável por organizar, fiscalizar e julgar questões relacionadas às eleições no Brasil. Criada pelo Código Eleitoral de 1932, ela surgiu com a missão de combater fraudes e garantir que a vontade do eleitor fosse respeitada por meio de eleições livres, transparentes e seguras.
Sua atuação ocorre em três frentes principais:
- Administrativa: organiza eleições, plebiscitos e referendos; mantém o cadastro eleitoral; emite títulos de eleitor; define locais de votação; treina mesários e coordena toda a logística do processo eleitoral.
- Normativa: edita resoluções e normas que regulamentam a aplicação da legislação eleitoral.
- Jurisdicional: julga processos envolvendo propaganda eleitoral, registro de candidaturas, prestação de contas, crimes eleitorais, abuso de poder e outras ações previstas na legislação.
Também cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais por partidos políticos e candidatos e promover auditorias e mecanismos de transparência sobre as urnas eletrônicas.
Como é composta a Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é formada por quatro órgãos:
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE): órgão máximo da Justiça Eleitoral, com sede em Brasília e jurisdição nacional;
- Tribunais Regionais Eleitorais (TREs): um em cada estado e no Distrito Federal, responsáveis pela organização das eleições em âmbito estadual;
- Juízes eleitorais: atuam nas zonas eleitorais, cuidando do cadastro de eleitores, da fiscalização das eleições e do julgamento de processos em primeira instância;
- Juntas eleitorais: funcionam principalmente durante as eleições, auxiliando na apuração dos votos e na diplomação de candidatos eleitos para cargos municipais.
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por sete ministros:
- Três ministros do STF;
- Dois ministros do STJ;
- Dois advogados de notável saber jurídico, indicados pelo STF e nomeados pelo Presidente da República.
Quem faz parte do TSE
Atualmente, o TSE é formado por:
- Kassio Nunes Marques (presidente) — STF;
- André Mendonça (vice-presidente) — STF;
- Dias Toffoli — STF;
- Antonio Carlos Ferreira (corregedor-geral) — STJ;
- Ricardo Villas Bôas Cueva — STJ;
- Floriano de Azevedo Marques Neto — classe dos juristas;
- Estela Aranha — classe dos juristas.
Os integrantes exercem mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução por igual período. Tradicionalmente, a presidência do TSE é ocupada pelo ministro do STF mais antigo entre aqueles que compõem a Corte Eleitoral, em um sistema de rodízio que busca garantir continuidade e alternância na administração do tribunal.
Além de julgar recursos e ações de alcance nacional, o TSE aprova normas para as eleições, coordena o sistema eletrônico de votação, supervisiona os TREs e conduz as principais decisões relacionadas ao processo eleitoral em todo o país.