Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no 2° turno das Eleições 2026 no último domingo (15), poderá escolher os ocupantes de quatro das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos próximos quatro anos do novo mandato.
Até 5 janeiro de 2031, Lula poderá escolher os ocupantes das cadeiras em um processo que deve exigir intensa articulação política com o Senado, responsável por aprovar as indicações presidenciais. A possibilidade considera uma vaga que permanece desocupada desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Barroso presidiu o STF entre 2023 e 2025 e foi um dos integrantes da Corte em julgamentos de grande repercussão política e institucional. Na época, para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.
Quem são os ministros do STF que devem se aposentar
Além da vaga disponível após a aposentadoria antecipada de Barroso, outros três ministros devem deixar os cargos nos próximos quatro anos, já que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.
- Luiz Fux: completará 75 anos em 26 de abril de 2028
- Cármen Lúcia: completará 75 anos em 19 de abril de 2029
- Gilmar Mendes: completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030
As aposentadorias, junto com a vaga de Barroso, abrem espaço para mudanças em quatro das 11 cadeiras do Supremo, quase um terço da composição da Corte.
Dos atuais na Corte, Lula indicou, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com isso, a soma pode chegar a seis até o fim do mandato.
Veja a data de aposentadoria de cada ministro do STF
Como funciona a escolha de ministros do STF
O Supremo é composto por 11 ministros. De acordo com a Constituição, o presidente da República deve indicar os integrantes da Corte, desde que os representantes tenham entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada.
A escolha precisa ser aprovada pelo Senado. Depois da indicação presidencial, o candidato passa por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, o candidato passa por uma votação no plenário. Se aprovado, é nomeado pelo presidente da República.
Os ministros podem permanecer no cargo até completar 75 anos. Os representantes podem deixar a Corte antes dessa idade, por aposentadoria voluntária ou outras hipóteses previstas em lei.
A possibilidade de indicar quatro ministros dá ao presidente reeleito a oportunidade de escolher cerca de um terço da composição do STF durante o novo mandato.
Quem indicou os atuais ministros do STF
- Gilmar Mendes: Fernando Henrique Cardoso (2002)
- Cármen Lúcia: Luiz Inácio Lula da Silva (2006)
- Dias Toffoli: Luiz Inácio Lula da Silva (2009)
- Luiz Fux: Dilma Rousseff (2011)
- Edson Fachin: Dilma Rousseff (2015)
- Alexandre de Moraes: Michel Temer (2017)
- Nunes Marques: Jair Bolsonaro (2020)
- André Mendonça: Jair Bolsonaro (2021)
- Cristiano Zanin: Luiz Inácio Lula da Silva (2023)
- Flávio Dino: Luiz Inácio Lula da Silva (2024)
Presidente Lula já indicou 11 ministros durante mandatos
Até agora, presidente Lula já indicou 11 ministros para compor o STF ao longo dos seus três mandatos. Ao todo, 10 ministros indicados por Lula foram aprovados pelo Senado. Contudo, dez foram aprovados. Confira lista de indicações:
- Carlos Ayres Britto (2003)
- Cezar Peluso (2003)
- Joaquim Barbosa (2003)
- Eros Grau (2004)
- Ricardo Lewandowski (2006)
- Cármen Lúcia (2006)
- Menezes Direito (2007)
- Dias Toffoli (2009)
- Cristiano Zanin (2023)
- Flávio Dino (2024)
- Jorge Messias (indicado em 2025 para a vaga de Luís Roberto Barroso, mas não foi aprovado pelo Senado)
Lula não é o presidente que mais indicou ministros para o Supremo Tribunal Federal na história do Brasil. A lista é liderada por Getúlio Vargas, que realizou 21 indicações ao tribunal durante os seus períodos na presidência.
Entretanto, quando o recorte se limita ao período pós-redemocratização, instituído pela Constituição de 1988, Lula lidera isolado como o presidente com o maior número de escolhas.