A Operação Mensageiro, que entrou na 5ª fase nesta segunda-feira (29), teve início em 6 de dezembro de 2022 e, desde então, já prendeu 17 prefeitos catarinenses em investigações que apuram um esquema de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na coleta e destinação de lixo, abastecimento de água e iluminação pública no Estado.
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Na nova fase da operação, as cidades de São João do Itaperiú, no Norte do Estado, e Porto Belo, no Litoral Norte, se tornaram alvo das investigações. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão.
O prefeito de São João do Itaperiú, Clezio Fortunato (MDB), e o vice-prefeito, Jaime Antônio de Souza (PL) foram presos na operação. Além disso, o deputado estadual Emerson Stein (MDB), ex-prefeito de Porto Belo, foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Como começou
No primeiro dia, a operação prendeu três prefeitos catarinenses por suposto envolvimento no recebimento de propinas: Deyvisonn Souza (MDB), de Pescaria Brava, Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, e Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul.
Deyvisonn Souza (MDB) renunciou ao mandato em julho de 2023. A defesa dele conseguiu a revogação da prisão preventiva em setembro de 2023, e em dezembro o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão e pediu a nova decretação de prisão preventiva contra o político.
Luiz Henrique Saliba (PP) teve a prisão revogada em julho de 2023, e a partir de então teve que usar tornozeleira eletrônica. Ele teve o mandato extinto declarado pela câmara municipal.
Antônio Rodrigues (PP) também teve o mandato extinto pela Câmara de Vereadores em decisão unânime. Ele teve um pedido de revogação da prisão aceito pela Justiça em outubro de 2023.
Além de Antônio Rodrigues, a decisão de revogação da prisão foi aplicada também ao filho dele, vereador em Balneário Barra do Sul e que também estava detido no âmbito da Mensageiro. Os dois estavam presos desde 6 de dezembro de 2022, quando ocorreu a primeira fase da operação.
Dois dias depois das primeiras três prisões, o prefeito de Itapoá, Marlon Neuber (PL), foi alvo de um pedido de prisão preventiva após voltar de uma viagem de férias.
As quatro primeiras fases
Primeira fase
A primeira fase da Operação Mensageiro foi deflagrada em 6 de dezembro de 2022. Nesta etapa foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 108 de busca e apreensão nas regiões Norte, Sul, Vale do Itajaí e Serra.
Segunda fase
Deflagrada em 2 de fevereiro de 2023, na segunda fase foram cumpridos quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão no Sul e na Serra catarinenses. Ela foi um desdobramento das provas colhidas com as primeiras prisões, em dezembro de 2022.
Principais alvos:
- Antônio Ceron, prefeito de Lages
- Vicente Corrêa Costa, prefeito de Capivari de Baixo
Terceira fase
Essa etapa foi deflagrada em 14 de fevereiro de 2023. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, todos em cidades do Sul de SC.
Principais alvos:
- Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão
- Caio Tokarski, vice-prefeito de Tubarão
Quarta fase
Foi deflagrada no dia 27 de abril de 2023, com o cumprimento de 18 mandados de prisão e 65 de buscas nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. As ações ocorrem em Massaranduba, Imaruí, Três Barras, Gravatal, Guaramirim, Schroeder, Ibirama, Major Vieira, Corupá, Bela Vista do Toldo, Braço do Norte e Presidente Getúlio.
16 prefeitos presos em cinco meses
Entre dezembro de 2022 e abril de 2023, 16 prefeitos ou ex-prefeitos catarinenses foram presos preventivamente nas quatro primeiras fases da operação. Apenas dois deles permanecem no cargo.
O prefeito Antônio Ceron (PSD), de Lages, preso na segunda fase da investigação em fevereiro de 2023, foi autorizado pela Justiça a reassumir o cargo em julho do mesmo ano.
Patrick Corrêa (Republicanos), de Imaruí, também estava afastado do cargo, até que em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que ele voltasse à função como prefeito.
Adriano Poffo (MDB), de Ibirama, está em liberdade, não renunciou ao cargo, mas foi impedido de assumir pela Justiça até que o caso seja definido.
O prefeito de Itapoá renunciou ao cargo e foi o único prefeito condenado até o momento, com pena de 18 anos de prisão aplicada em julgamento no final de setembro de 2023.
5ª fase
Na 5ª fase da operação, deflagrada nesta segunda-feira (29), o prefeito de São João do Itaperiú, Clezio Fortunato (MDB), e o vice-prefeito, Jaime Antônio de Souza (PL), foram presos. Já o deputado estadual Emerson Stein (MDB), ex-prefeito de Porto Belo, foi alvo de mandados de busca e apreensão.
A nova fase cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão nas cidades de São João do Itaperiú e Porto Belo. Agentes públicos, privados e órgãos públicos estão entre os alvos da ação. Uma das ordens teria sido cumprida em São Paulo.
Dessa vez, o fato investigado é o de prestação de serviços de abastecimento de água e de iluminação pública nesses municípios.
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