A campanha eleitoral já registrou em 1.117 denúncias de irregularidades de candidatos ou partidos em Santa Catarina por meio do aplicativo Pardal. A ferramenta é disponibilizada pela Justiça Eleitoral para que candidatos, apoiadores e eleitores reportem situações irregulares na divulgação das candidaturas no Estado.
O tipo de irregularidade “Vias públicas” lidera com folga o perfil de ocorrências mais relatado no aplicativo Pardal. São 627 situações, 56% do total de casos contabilizados até a tarde desta sexta-feira (18).
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), as irregularidades em vias públicas englobam a veiculação de propaganda eleitoral ilegal em calçadas, viadutos e sinalizações, o que inclui o despejo de de santinhos e uso de estruturas que obstruam o tráfego de pedestres ou veículos.
O segundo tipo de ocorrência mais relatado nas denúncias do Pardal é o de propaganda na internet, com 108 casos (9%), seguido por irregularidades em bens públicos (97 casos, 8%). O Pardal foi disponibilizado aos eleitores no início da campanha, em 16 de agosto. O período para denúncia, portanto, completou um mês na última semana.
O cargo que mais reuniu denúncias foi o de deputado estadual, com quase metade dos registros (587 casos). A campanha para governador foi responsável por 28 denúncias, a maioria delas por irregularidades em vias públicas. Em 12 queixas, a candidatura alvo das situações apontadas era para presidente da República.
Denúncias mais comuns
- Vias públicas: 627 denúncias
- Propaganda na internet: 108
- Bens públicos: 97
- Outdoors e outdoors eletrônicos: 62
- Distribuição de material gráfico: 41
- Bens particulares: 41
- Comícios e showmícios: 25
- Carro de som, minitrio e trio elétrico: 22
- Envio de mensagens: 21
- Confecção, utilização ou distribuição de brindes: 19
Cidades que lideram denúncias
Florianópolis foi a cidade que mais registrou ocorrências denunciadas pelo Pardal, com 239 casos. Na sequência, aparece Blumenau, com 100, e Palhoça, com 62 (veja abaixo a lista por cidade).
Pouco menos de um terço das denúncias já foram peticionadas no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), passando a ser analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral. As 338 ocorrências já reportadas judicialmente representam 30% do total de chamados. Outros 248 casos (22%) seguem em andamento. Por fim, quase metade das denúncias foram baixadas no sistema, o que ocorre quando são arquivadas.
Ocorrências por cidade
- Florianópolis: 239
- Blumenau: 100
- Palhoça: 62
- Joinville: 54
- Itajaí: 43
- Jaraguá do Sul: 42
- Brusque: 37
- Criciúma: 37
- São José: 31
- São Miguel do Oeste: 30