A suspeita de irregularidades em contratos de coleta de lixo em Porto Belo levou ao afastamento de dois secretários municipais. A Delegacia de Combate à Corrupção apura possíveis crimes de contratação direta ilegal e desvio de dinheiro público. Uma operação para esclarecer o caso ocorreu nesta quarta-feira (8), com 12 mandados de busca e apreensão cumpridos em endereços ligados aos investigados. A prefeitura informou que está à disposição das autoridades para esclarecer os fatos (veja nota na íntegra abaixo).
Segundo a Polícia Civil, a Secretaria de Obras de Porto Belo, responsável pela contratação de empresa para coleta de resíduos orgânicos, rescindiu sem motivo o contrato com a empresa licitada e firmou parceria com a empresa investigada sem licitação, alegando suposta urgência. Ao mesmo passo, a Fundação do Meio Ambiente, responsável pela coleta de resíduos recicláveis, deixou de renovar contrato com empresa licitada e também realizou contratação sem licitação em favor de uma empresa investigada.
“A empresa contratada pelas duas repartições de Porto Belo são da mesma família, ocorrendo então a unificação da prestação do serviço em torno de uma empresa, cujos proprietários são de Nova Trento. Além das contratações sem licitação, houve significativo incremento no valor dos contratos, o que, em tese, pode representar possível desvio de recursos públicos”, aponta a polícia.
Com base nos indícios colhidos até o momento, o delegado André Beckman pediu e o Poder Judiciário acatou o afastamento cautelar do secretário de Obras e do presidente da Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo. Conforme a prefeitura, os dois seguiam nos cargos nesta quinta (9), pois o município ainda não havia sido notificado oficialmente da decisão.
Os materiais recolhidos durante a operação serão analisados para a continuidade das investigações.
O que diz a prefeitura de Porto Belo
Em nota, a prefeitura de Porto Belo disso não ter recebido, até o momento, informações oficiais sobre o teor do processo, porém, diante dos nomes citados nos mandados de busca, entende-se que a investigação está relacionada ao contrato da empresa Wanat, responsável atualmente pelos serviços de coleta seletiva e coleta de lixo orgânico no município.
O município justifica que, “em relação ao contrato anterior da coleta de lixo orgânico, o mesmo precisou ser rescindido, uma vez que a empresa, à época, não possuía equipamentos adequados para realizar o serviço de forma eficiente. Diante da necessidade de manter a limpeza urbana, foi realizada contratação emergencial e iniciado um estudo técnico para avaliar e aperfeiçoar o sistema de coleta de resíduos em Porto Belo, conforme as recomendações do Tribunal de Contas do Estado”.
A nota da prefeitura segue pontuando que “já no caso da coleta de lixo reciclável, o contrato chegou ao fim e não foi renovado, tendo em vista que a empresa também apresentava dificuldades na execução do serviço e o município vinha recebendo diversas reclamações da população sobre a falta de recolhimento adequado. Considerando tratar-se de um serviço essencial, foi igualmente realizada contratação emergencial, com base em relatórios e estudos técnicos que definem a atual demanda e as melhores práticas para a prestação do serviço”.
Por fim, informou que “a Procuradoria Geral do Município está indo até a delegacia de polícia nesta manhã para buscar informações mais detalhadas sobre o processo, colocando o governo municipal à disposição das autoridades competentes para colaborar com qualquer esclarecimento necessário”.
Fotos mostram passado de Porto Belo
