O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50. A proposta de taxação estava inserida dentro de uma proposta sobre outro tema, que dá origem ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o objetivo de diminuir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. As informações são do g1.
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O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta terça (4) um relatório que manteria o programa de carros sustentáveis, mas excluía a taxação das importações, conhecida como “taxa das blusinhas”.
A votação aconteceria na terça, mas, devido a falta de consenso em torno do texto, os senadores a adiaram para esta quarta.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e governistas como Jaques Wagner (PT-BA), líder da bancada do governo no Senado receberam mal o relatório.
Os senadores da base à oposição relatam terem sido surpreendidos pela retirada da tributação dos produtos internacionais do projeto.
— Não houve nenhum acordo do governo para tirar taxação. Só fiquei sabendo quando foi apresentado o relatório, não havia expectativa nesse sentido — disse Wagner.
O líder da bancada também afirmou que partidos da base aliada ao governo irão apresentar sugestão de mudança, que deve colocar o tributo sobre produtos internacionais de volta ao projeto.
A Câmara definiu alíquota — percentual com que um tributo incide sobre o valor de algo tributado — de 20% de imposto de importação sobre as compras.
— Quando importa produto, você está exportando emprego — defendeu o líder do governo no Senado.
O projeto já aprovado pelos deputados foi defendido por Arthur Lira, que também cobrou cumprimento de acordos políticos. O presidente da Câmara não demonstrou querer atribuir à articulação do governo a mudança do texto.
— No tempo de hoje para amanhã, pode ser que o relator reflita e veja que as situações, quando são postas claramente, a gente tem que enfrentar com coragem e saber respeitar os acordos que são feitos — sustentou o presidente da Câmara, Arthur Lira, na terça.
O relator Rodrigo Cunha, ao ser questionado pelos jornalistas, negou que a decisão esteja relacionada com discordâncias entre ele e Lira em disputas regionais em Alagoas.
Acordo fechado
Parlamentares de partidos como PSD e União disseram que já havia um acordo fechado, até com a oposição, de aprovar a taxação de 20% em uma votação simbólica, sem necessidade de registro do voto dos senadores.
O parlamentar, então, não precisaria se comprometer, em ano de eleição municipal, com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras ou com a indústria nacional, que relata falta de equiparação da carga tributária.
Na terça, a oposição anunciou que vai pedir votação separada da sugestão de limite de 20% do total dos impostos sobre vendas nacionais, ou seja, tributos como o que incide sobre produtos industrializados e a contribuição previdenciária.
Alguns senadores da oposição explicaram que o pedido de mudança do projeto seria uma tentativa de igualar a taxação entre empresas internacionais e nacionais.
Itens de lojas como Shein e Shopee não são taxados com o imposto de importação. Por isso, eles são mais baratos que itens nacionais. Atualmente, o único imposto que incide nas compras do exterior abaixo de US$ 50 é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, disse que taxar companhias do exterior para “proteger” o varejo nacional é justo.
O que diz Rodrigo Cunha
Rodrigo Cunha disse, em entrevista à GloboNews, que separou a taxação do programa Mover porque é contra ao aumento de impostos. Além disso, afirmou que ainda não há consenso no Senado sobre a aprovação do texto.
— A votação que iria acontecer foi suspensa, não houve acordo, não vou mudar meu relatório, e vamos para o voto. Então, cada um que apresente sua tese e aquela que tiver mais aderência sairá vencedora — afirmou.
*Sob supervisão de Luana Amorim
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