Após sinal verde da Suprema Corte dos Estados Unidos nesta segunda-feira (18), o governo de Donald Trump deve prosseguir com a deportação de 350 mil venezuelanos que vivem no país com status de proteção temporária, condição concedida sob o governo de Joe Biden. A medida faz parte da abordagem mais dura de Trump sobre imigração, com foco na ampliação das deportações. As informações são do g1.
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A medida da Suprema Corte atende ao pedido do Departamento de Justiça para derrubar uma decisão do juiz Edward Chen, do distrito de San Francisco, que havia suspendido a medida da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, de encerrar a proteção concedida aos venezuelanos por meio do programa de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês).
Chen, por sua vez, aprovou uma ação judicial movida por beneficiários do TPS e pelo grupo de defesa Aliança Nacional TPS, que argumentaram que a Venezuela continua sendo um país inseguro. O juiz também considerou que a secretária Noem revogou o programa de proteções para esses venezuelanos com base em “estereótipos negativos”.
O programa TPS é uma designação humanitária prevista na lei dos EUA para países afetados por guerra, desastres naturais ou outras catástrofes. Ele garante proteção contra deportação e permite o acesso a trabalho para os beneficiários que já estejam vivendo nos EUA. A designação pode ser renovada pelo secretário de Segurança Interna.
Durante o governo Biden, os EUA contemplaram cidadãos venezuelanos no programa em 2021 e em 2023. Dias antes de deixar o cargo, o governo do democrata anunciou a prorrogação do programa até 2026.
No entanto, Kristi Noem revogou a prorrogação do programa e os benefícios do TPS para o grupo de venezuelanos incluído em 2023. Segundo o Departamento de Segurança Interna, 348.202 venezuelanos estavam registrados sob esse status.
Trump, que reassumiu a Casa Branca em 20 de janeiro, prometeu realizar a maior deportação em massa da História dos EUA. A gestão do republicano busca retirar do país imigrantes em situação irregular, e para isso tomou medidas para revogar proteções temporárias e, assim, ampliar o número de pessoas sujeitas à deportação.
Em abril, o governo Trump também encerrou o TPS para milhares de afegãos e camaroneses que vivem nos EUA. Essas ações, no entanto, não fazem parte do caso atual.
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