Cerca de 600 mil exames, consultas e cirurgias gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão liberados em hospitais privados e filantrópicos com o abatimento de R$ 1 bilhão em tributos federais no Brasil. O repasse do Ministério da Saúde engloba 259 instituições em 21 estados pelo programa Agora Tem Especialistas, acelerando o atendimento de pacientes que aguardam na fila de espera da rede pública.
O processo de chamada não exige nenhum tipo de cadastro novo por parte dos pacientes. A convocação respeita estritamente a fila de regulação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das secretarias locais. Por isso, a orientação é clara: o cidadão não deve procurar diretamente os hospitais credenciados, pois todo o agendamento permanece centralizado na rede pública.
Oftalmologia encabeça volume de exames
Cento e setenta mil procedimentos de oftalmologia no SUS lideram as cotas de atendimento, com foco em exames, consultas e cirurgias de catarata. Em seguida, aparecem as seguintes especialidades:
- Cardiologia: 133 mil procedimentos, prioritariamente exames e cateterismos.
- Ortopedia: 113 mil procedimentos, voltados a cirurgias de articulações.
- Oncologia: 72 mil procedimentos, incluindo exames, biópsias e tratamentos.
- Outras áreas: cirurgias eletivas de ginecologia e otorrinolaringologia, além de suporte contínuo para diálise.
Reforço de especialistas em Santa Catarina
Vinte e seis especialistas do programa atendem a Região Sul. Três estados do Sul recebem profissionais para reforçar os atendimentos: o Rio Grande do Sul conta com 13 médicos, Santa Catarina dispõe de 11 profissionais e o Paraná recebe 2.
Abatimento de impostos para hospitais
O abatimento de dívidas tributárias com a União funciona como a moeda de troca do sistema. As redes privadas realizam as consultas, exames e cirurgias em parceria com o SUS, e, na sequência, abatem o valor equivalente nos impostos devidos. As secretarias municipais e estaduais auditam a execução de cada procedimento antes de liberar os créditos fiscais para as empresas.
Vinte e três hospitais já tiveram a produção validada e receberam R$ 26 milhões em créditos, totalizando 6,2 mil procedimentos concluídos para 7,2 mil pacientes até o momento, segundo o ministério da saúde. Os órgãos de controle monitoram o cumprimento das metas para garantir que os municípios reduzam o volume de demandas represadas nos prazos previstos.
Agendamento para consultas e cirurgias direto no posto de saúde do SUS
Ir às recepções dos hospitais parceiros ou tentar inscrições na internet não resolve o atendimento. A triagem e o encaminhamento continuam sendo feitos exclusivamente no posto de saúde bairro. Quando o médico da UBS identifica a necessidade do procedimento, o pedido entra diretamente na regulação oficial da cidade ou do estado.
*Com edição de Luiz Daudt Junior.